EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 7976/2020.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jocilene Maria Caldas Barbosa.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 01/2020, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jocilene Maria Caldas Barbosa - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 05/2021 - PROCESSO Nº 16559/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sybelle Velasques Cunha.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 05/2021, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sybelle Velasques Cunha - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 60/2021 - PROCESSO Nº 22339/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Adriana de Almeida.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 60/2021, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Adriana de Almeida - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 20/2022 - PROCESSO Nº 11754/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Geice de Lima Leite.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 20/2022, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Geice de Lima Leite - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 23/2022 - PROCESSO Nº 17094/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Aline Silva de Oliveira.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 23/2022, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Aline Silva de Oliveira - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 24/2022 - PROCESSO Nº 17698/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Andreza Ferreira Ambrosio.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 24/2022, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cidadania e Andreza Ferreira Ambrosio - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 43/2022 - PROCESSO Nº 23807/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Josiéllee Aparecida Mazzarello da Silva.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 43/2022, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cidadania e Josiéllee Aparecida Mazzarello da Silva - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 47/2022 - PROCESSO Nº 25357/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Leandra Meaurio Gonçalo.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 47/2022, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cidadania e Leandra Meaurio Gonçalo - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 50/2022 - PROCESSO Nº 25957/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Thyara Jennifer da Silva Ribeiro.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 50/2022, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cidadania e Thyara Jennifer da Silva Ribeiro - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 57/2022 - PROCESSO Nº 30430/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucidelia Montes Ledesma.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 57/2022, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cidadania e Lucidelia Montes Ledesma - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 6844/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Kessily Justiniano Leão Faria.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 06/2023, em virtude do despacho fundamentado nos autos, a contar do dia 31/03/2025.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  31/03/2025.

ASSINAM: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cidadania e Kessily Justiniano Leão Faria - Contratada.