DECRETO Nº 3.401, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de profissionais de medicina para atuar como Junta Médica Pericial.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 384/2025, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados para comporem a Junta Médica Pericial, a contar de 1º de janeiro de 2025, os seguintes servidores:

I - Rafael Vinagre Faro, matr. 7614, Profissional de Medicina;

II - Alexandre Alves Guimarães, matr. 15594, Profissional de Medicina;

III - Carlos Augustos Ferreira Junior, matr.7621, Profissional de Medicina.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito de Corumbá

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

Secretária Municipal de Planejamento,

Receita e Administração