Extrato do segundo termo aditivo a carta contrato n° 031/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     - Processo n° 15052/2024.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eirelli.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Nos termos do Parecer Jurídico 902/2024/PGM e demais documentos juntado aos autos, ficam acrescidos quantitativamente em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) conforme os itens relacionados na Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo, para atender unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CLÁUSULA SEGUNDA: O acréscimo supra corresponde à:

Item: 25 Descrição: biscoito doce,  Unid: CX , Quant.: 13 ,Valor Unit R$ 78,00 , Valor total R$ 1.014,00

Item: 29 Descrição biscoito salgado, Unid: CX, Quant.: 8, Valor Unit R$ 76,55, Valor total R$ 612,40

Item: 32 Descrição: canela em pó, Unid: Unid, Quant.: 4, Valor Unit R$ 1,43, Valor total R$ 5,72.

Item: 66 Descrição: doce de leite cremoso 400 GR, Unid: Unid, Quant.: 23, Valor Unit R$ 7,60 Valor total R$ 174,80

Item: 69 Descrição: Ervilha 200G lata Unid: Lata, Quant.: 74, Valor Unit R$ 3,96  Valor total R$ 293,04

Item: 78 Descrição: feijão preto Unid: Far, Quant.: 1, Valor Unit R$ 252,00  Valor total R$ 252,00

Item: 81 Descrição: fígado bovino Unid: kg, Quant.: 55, Valor Unit R$ 13,70 Valor total R$ 753,50

Item: 82 Descrição: filé de tilápia Unid: kg, Quant.: 40, Valor Unit R$ 41,80 Valor total R$ 1.672,00

Item: 85 Descrição: frango Unid: kg , Quant.: 55, Valor Unit R$ 12,00 Valor total R$ 660,00

Item: 88 Descrição: fubá de milho Unid: kg, Quant.: 30, Valor Unit R$ 3,60 Valor total R$ 108,00

Item: 95 Descrição: leite condensado Unid: Unid, Quant.: 164, Valor Unit R$ 5,39 Valor total R$ 883,96

Item: 97 Descrição: leite em pó integral instantaneo, pacote 400g Unid: far  , Quant.: 378,00, Valor Unit R$ 378,00  Valor total R$ 2.646,00

Item: 103 Descrição: Louro pct Unid: pacote, Quant.: 6, Valor Unit R$ 2,80 Valor total R$ 16,80

Item:108 Descrição: maionese 500 gr Unid: pote, Quant.: 33, Valor Unit R$ 7,60 Valor total R$ 250,80

Item: 111 Descrição: margarina vegetal hidrogenada cremosa Unid: UN, Quant.: 288, Valor Unit R$ 9,00 Valor total R$ 2.592,00.

Item: 118 Descrição: milho de pipoca 500gr Unid: un, Quant.: 47, Valor Unit R$ 3,89 Valor total R$ 182,83.

Item: 121 Descrição: molho de tomate Unid: un., Quant.: 70, Valor Unit R$ 1,80 Valor total R$ 126,00

Item: 126 Descrição: oregano em folhas Unid: pacote, Quant.: 10, Valor Unit R$ 1,40  Valor total R$ 14,00.

Item: 127 Descrição: ovos Unid: duzia, Quant.: 223, Valor Unit R$ 8,14 Valor total R$1.815,22

Item: 146 Descrição: refrigerante pet 2 lts pct Unid: pacote, Quant.: 52, Valor Unit R$ 21,74 Valor total R$ 1.130,48

Item: 149 Descrição: sal, refinado e iodado, pacote de 1kg Unid: far, Quant.: 01  , Valor Unit R$ 53,64 Valor total R$ 53,64

Item: 152 Descrição: Sardinha em conserva Unid: cx, Quant.: 3, Valor Unit R$ 269,00 Valor total R$ 807,00

Item: 155 Descrição: suco concentrado: sabor caju, garrafa 500 ml Unid: far , Quant.: 8, Valor Unit R$ 42,00 Valor total R$ 336,00

Item: 156 Descrição: suco concentrado: sabor uva, garrafa 500 ml Unid: far , Quant.: 8, Valor Unit R$ 64,00 Valor total R$ 512,00.

Valor total acrescido ao contrato: R$ 16.912,19

CLÁUSULA TERCEIRA: Decorrente do acréscimo quantitativo o valor total da carta contrato n° 031/2024 passa a ser R$ 84.673,67 (oitenta e cinco mil duzentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos).

CLÁUSULA QUARTA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data:20 de dezembro de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eirelli.

Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022 - PROCESSO Nº 16.269/2022

Partes: Município de Corumbá/MS, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, e a empresa AHARDS SISTEMAS S.A.

Cláusula Primeira: Considerando a Manifestação jurídica proferida no processo administrativo nº 15.019/2022 e despacho do ordenador de despesa, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, prorroga-se o contrato administrativo nº11/2022 por mais 12 (doze) meses computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de nº 16.269/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO: uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente do processo licitatório instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Cláusula Terceira: E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá/MS, 10 de dezembro de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação De Esportes de Corumbá  e AHARDS SISTEMAS S/A.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 15.058/2022 - Contrato Administrativo Nº 009/2022 - SISP.  Contratada: AHARDS SISTEMAS S/A. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa para a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do poder Executivo do Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2022 - SISP, por 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, consoante Justificativa Técnica, Manifestação Jurídica, Parecer Jurídico nº 502/2023 da PGM e Despacho Saneador da Secretaria de Gestão e Planejamento, constantes nos autos no Processo Administrativo nº 15.058/2022 - Pregão Eletrônico nº 87/2021, referente a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgão e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Cláusula Segunda: o presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/12/2024.

Assinam: FELIPHE MARQUES SAMPAIO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AHARDS SISTEMAS S/A

Aviso de  Licitação  com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 1° adendo, que será regida pelo Decreto Municipal nº 3.171 de abril de 2024 e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo nº 17.146/2024.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender demandas e emendas para Atenção Básica e Especializada, assim como para a inauguração do Centro de Saúde da Mulher e o Centro de Saúde João de Brito - IST/AIDS e o Programa Estadual Reestrutura APS - reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde.

Recebimento das propostas: do dia 26/12/2024, às 07:00h, ao dia 17/01/2025, às 09:29h.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 17 de janeiro de 2025 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail mailto:licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 23/12/2024

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.

Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022 - PROCESSO Nº 16.269/2022

Partes: Município de Corumbá/MS, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, e a empresa AHARDS SISTEMAS S.A.

Cláusula Primeira: Considerando a Manifestação jurídica proferida no processo administrativo nº 15.019/2022 e despacho do ordenador de despesa, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, prorroga-se o contrato administrativo nº11/2022 por mais 12 (doze) meses computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de nº 16.269/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO: uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente do processo licitatório instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Cláusula Terceira: E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá/MS, 10 de dezembro de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação De Esportes de Corumbá  e AHARDS SISTEMAS S/A.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.595/2022  PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2021 - PROCESSO Nº 23.704/2021

Pelo presente instrumento contratual, o Município de Corumbá/MS, por intermédio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, neste ato representado por seu titular e Ordenador de Despesas JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA, CPF nº 012.532.647-90, e a empresa AHARDS SISTEMAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº08.202.415/0001-50, já qualificadas anteriormente nos autos, anuem a contratar o presente instrumento, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a Manifestação Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento no Processo 15.019/2022 da Secretaria de Gestão e Planejamento, relativo ao Pregão Eletrônico nº 87/2021, fica renovado o Contrato administrativo nº 13/2022, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documentação justificativa apresentada nos autos de nº 14.595/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: A prorrogação será excepcional pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, ficando condicionada à conclusão da nova licitação - Processo Administrativo nº 26.148/2023 e à efetivação do novo serviço de ponto eletrônico.

Cláusula Terceira: Considerando que há nos autos pedido contemporâneo apresentado, fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através de aditivo ou apostilamento, nos termos do §8º, inciso II, alínea "d" do artigo 65 da Lei Licitatória 8.666/93.

Cláusula Quarta: As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivessem transcritas.

Cláusula Quinta: E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 09/12/2024

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a Ahards Sistemas S/A