RESOLUÇÃO N.º 082 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato nº 003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Pregão 9745/2023 e Processo de Execução nº 2315/2024 firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa 67 TELECOM LTDA.

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 36 de 03 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a substituição do fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2024, designado pela Resolução n.47 de 14 de maio de 2024, Luiz Felipe da Silva Vieira matrícula 14.394, o qual será substituído pela servidora Angélica de Farias Cardoso, matrícula 2868, a contar de 04 de junho de 2024.

Art.2º. O servidor designado será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato.

Art.3º A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.4º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.5º.  Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar a partir de 04 de junho de 2024.

Corumbá 27 de novembro de 2024.

Luciano Silva de Oliveira

Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” nº 36 de 03 de janeiro de 2024.

CIENTE:

Angélica de Farias Cardoso