EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 64/2022 - PROCESSO Nº 31354/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e   Claudemar Pereira Rodrigues.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, a contar de 10/11/2024.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  08/11/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Claudemar Pereira Rodrigues - Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 73/2022 - PROCESSO Nº 31691/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e   Ana Lucia Soares Lacerda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2024.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  08/11/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Lucia Soares Lacerda - Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 13507/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Renata Gomes Jardim.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 026/2024, em virtude das razões expostas no Despacho de fls.87, a contar do dia 12/11/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA:  11/11/2024.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Renata Gomes Jardim - Contratada.