Aviso de Resultado e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Processo nº 10.399/2024.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, após o julgamento dos recursos apresentados, comunica o resultado final e adjudicação da licitação para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral; Gás e Gelo para atender as Unidades da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá.

Empresas vencedoras: FARID A H M MUSTAFA EPP CNPJ:02.984.590/0001-60 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 887.247,20 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP CNPJ 24.602.765/0001-60 com os lotes: 5, 6, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 65.353,78 (sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

CORUMBÁ - MS, 22 de agosto de 2024.

Álvaro Bernardo de Lima / Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 14.927/2023 Contrato Administrativo Nº 005/2024/SISP - SISP.  Contratada: VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção e reparo corretivo emergencial, com objetivo de garantir a segurança da estrutura predial do imóvel situado à Rua Dom Aquino, nº 405, Centro, “Casa do Artesão de Corumbá”, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 14.927/2023 Tomada de Preços 15/2023. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 24/07/2024

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Vidal Construção Civil - EIRELI

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 87/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

Processo nº 19078/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  DU Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Ltda , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.483.775/0001-20

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de medicamentos, conforme processo administrativo de origem nº 32.002/2022, Ata de registro de preço nº 07/2023.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 146.350,90 (Cento e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 06/08/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a   DU Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Ltda

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 88/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

Processo nº 124.865/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.479.558/0001-13

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de medicamentos, conforme processo administrativo de origem nº 32002/2022, Ata de registro de preço nº 07/2024.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 143.750,00 (Cento e Quarenta e Três Mil  Setecentos e  Cinquenta Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 08/08/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a   Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 89/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

Processo nº 124.934/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53  objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de medicamentos, conforme processo administrativo de origem nº 32002/2022, Ata de registro de preço nº 07/2023.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 34.958,00 (Trinta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 09/08/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

Processo nº 24.932/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  NF  Farmaceutica Ltda , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 40.951.414/0001-10  objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de medicamentos, conforme processo administrativo de origem nº 32002/2022, Ata de registro de preço nº 07/2023.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 55.065,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Sessenta e Cinco Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 12/08/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a   NF  Farmaceutica Ltda

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 91/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

Processo nº 24.930/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51  objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de medicamentos, conforme processo administrativo de origem nº 32002/2022, Ata de registro de preço nº 07/2023.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 55.065,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Sessenta e Cinco Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 12/08/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 93/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

Processo nº 24.935/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51  objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de medicamentos, conforme processo administrativo de origem nº 32002/2022, Ata de registro de preço nº 07/2023.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinquenta Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 13/08/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 94/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

Processo nº 24.933/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comércial Cirurgica Rioclarense Ltda  , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 67.729.178/0004-91  objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de medicamentos, conforme processo administrativo de origem nº 32002/2022, Ata de registro de preço nº 07/2023.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 60.750,00 (Sessenta Mil Setecentos e Cinquenta Reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 13/08/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Comércial Cirurgica Rioclarense Ltda

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº8539/2024-Secretaria Municipal de Educação

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação

Processo nº8539/2024 - Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: aquisição dos produtos: Fones de ouvido, Bicicletas, Jogo de Memória, Agenda e Garrafas squeezes para premiação dos eventos pedagógicos, culturais e esportivos(Jogos do Brincar)da Semed em 2024, no valor de R$:1.376,70(Hum mil e trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos)no lote 1, R$9.282,00 (Nove mil, duzentos e oitenta e dois reais) no lote 2 e 6,R$ 8.969,88( Oito mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos.)no lote 3 e 4,R$8.302,00(Oito mil, trezentos e dois reais)no lote 5.

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá, 20 de agosto de 2024.