AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.960/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.960/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, AMBOS EXECUTIVOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO DO SUL 2024, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 54.675,00 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais ).

DATA DA SESSÃO: 14/08/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 07 de agosto de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SEGEPLAN.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo nº 31.032/2023

Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de empresa para elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, para atender as

Valor Estimado: R$ 4.600.877,56 (Quatro milhões seiscentos mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 09/08/2024, às 07:00h, ao dia 23/08/2024 às 09:29h.

Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 23/08/2024 às 09:30 horas.

Início da sessão de disputa de preços às 09:30h, do dia 23/08/2024. Fuso Horário: Brasília-DF

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 07 de agosto de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo nº 35/2024/SISP.

Processo nº 40.614/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2024

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - Empresa A.S.N. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização do sistema de iluminação pública da Rodovia Ramon Gomez, no Município de Corumbá/MS, entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa A.S.N. ENGENHARIA LTDA.

Valor Global: R$ 3.262.965,34 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Vigência: 06(seis) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

25.752.013.5069.0000 - EXPANSÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1523

FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000- PRÓPRIO

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1526

FONTE DE RECURSOS: 1.751.0000 - COSIP

Data da Assinatura: 26/07/2024

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: LUIZ FERNANDO MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - Empresa - A.S.N. ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2023

Pelo presente instrumento de Aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Secretária Beatriz Silva Assad e o outro lado Vivare Clínica Médica Ambulatorial Ltda, já qualificados anteriormente resolvem aditar o presente Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 60/2023 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo da vigência do Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 60/2023, pelo período de 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 30 de Julho 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e  Vivare Clínica Médica Ambulatorial Ltda

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2023

Pelo presente instrumento de Aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Secretária Beatriz Silva Assad e o outro lado Carlos José da Costa Duran Ltda, já qualificados anteriormente resolvem aditar o presente Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 61/2023 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo da vigência do Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 61/2023, pelo período de 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 30 de Julho 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e  Carlos José da Costa Duran Ltda

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2023

Pelo presente instrumento de Aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Secretária Beatriz Silva Assad e o outro lado BNL Serviços Médicos Ltda, já qualificados anteriormente resolvem aditar o presente Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 62/2023 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo da vigência do Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 62/2023, pelo período de 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 31 de Julho 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e  BNL Serviços Médicos Ltda.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2023 - Processo n° 27.117/2022

Pelo presente instrumento de aditamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela sua secretária BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa Andreia Araium Pinheiro - ME, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do contrato administrativo n° 08/2023 pelo prazo de 02 (dois) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.117/2022 e ratificados pelo (a) ordenador(a) de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordado, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: Corumbá, 23 de Julho de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro - ME