NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 11/CMS/2024

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS por meio do Presidente da Mesa Diretora, Conselheiro Davi Vital do Rosário, NOTIFICA e CONVOCA O SENHOR RODRIGO AGUILAR DE ANDRADE MACEDO, portador do RG Nº 863.535-SSP/MS e CPF Nº 842.919.311-15, residente na cidade de Corumbá/MS, foi indicado pelo Decreto Nº 3.237, de 04 de junho de 2024, publicado no DIOCORUMBÁ DO MUNICIPIO, MATO GROSSO DO SUL, Ano XII - Edição 2.903 - terça-feira, 04 de junho de 2024, que dispõe sobre composição e designa membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT, para o Biênio 2024/2026 e dá outras providências. O Prefeito de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica e considerando o Ofício nº 116/CMS/2024 oriundo do CMS - DECRETA: Art. 1º Torna público a aprovação de indicação de membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT/CMS/CORUMBÁ. Para o Biênio 02/2024 a 02/2026, o qual o senhor Rodrigo Aguilar de Andrade Macedo, indicado a compor a CISTT representando as Entidades Não Governamentais, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário de Corumbá/MS, como titular.

Em maio de 2024, o CMS recebeu do Conselho Estadual de Saúde/CES, ofício nº 1249/2024/CES, informando da realização do 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTTÃO que aconteceu nos dias 16 a 18 de julho de 2024, em Brasília/DF, que foi disponibilizado 05 vagas para as CIST’s Municipais, sendo uma para a CISTT Municipal de Corumbá/MS.

Na 492ª Reunião Ordinária do CMS, o Pleno deliberou por unanimidade a indicação do membro da CISTT Municipal de Corumbá, o Vice Coordenador senhor RODRIGO AGUILAR DE ANDRADE MACEDO, para participar do 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTTÃO, em Brasília - DF, no período de 16 a 18/07/2024, representando a CISTT Municipal de Corumbá/MS, o qual os custeios das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação foram de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/Conselho Municipal de Saúde de Corumbá.

NOTIFICA SENHOR RODRIGO AGUILAR DE ANDRADE MACEDO a comparecer no Conselho Municipal de Saúde, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar o seu relatório de viagem, caso contrário será dado os procedimentos legais encaminhado para ciência a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria Municipal de Saúde para as devidas providências cabíveis conforme legislação vigente.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto Nº 3.188, de 10 de abril de 2024.