Extrato da CARTA CONTRATO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23909/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Aquisição de cestas para concessão de benefício eventual as famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, e para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais (cestas básicas) deverão ser entregues, em até 7 dias após o recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 121.191,00 (Cento e vinte e um mil cento e noventa e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.02 de agosto de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária  Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 01/2022

Processo: 13303/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Grupo de proteção aos Animais de Corumbá e Ladário - GAPA

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto deste aditivo é prorrogar em 24 (vinte e quatro) meses a contar do fim do prazo definido inicialmente e sem qualquer reflexo financeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da assinatura: 17 de julho de 2024.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Zenilda Torres da Conceição - Presidente do Grupo de Apoio e Proteção aos Animais - GAPA.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 38.364/2023 Contrato Administrativo - 009/2024 SISP.

Objeto - Obra/Serviços de Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção de vias pavimentadas e não pavimentadas (tapa buraco superficial e profundo) em diversas ruas do Município de Corumbá. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Fica a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Rua São Sepé, nº 90, Bairro: Coronel Antonino em Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ nº 82.595.174/0001-09, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato n° 009/2024 - SISP, processo n° 38.364/2023.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 02/08/2024.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 69/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 19.084/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 81.706.251/0001-98.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 20.630,00 (Vinte mil e seiscentos e trinta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 18/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 70/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023.

Processo nº 19.876/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 40.951.414/0001-10.

Objeto: Referente aquisição de materiais de procedimento (luva, atadura, algodão, e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.474,97 (dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 18/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 71/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 19.101/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 40.951.414/0001-10.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 197.440,00 (Cento e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 18/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 72/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 19.082/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 67.729.187/0004-91.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 19.328,00 (Dezenove mil e trezentos e vinte e oito reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 18/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 73/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 19.093/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 17.472.278/0001-64.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 44.460,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 74/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 67/2023.

Processo nº 16.943/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 30.880,00 (Trinta mil e oitocentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 75/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 19.090/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 14.595.725/0001-84.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 16.650,00 (Dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 22/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 76/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 67/2023.

Processo nº 16.930/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 70.680,00 (Setenta mil e seiscentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 22/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 77/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 22.258/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.479.558/0001-13.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 78/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 67/2023.

Processo nº 16.942/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 260.433,13 (Duzentos e sessenta mil e quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 79/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 19.089/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 00.802.002/0001-02.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 20.811,00 (Vinte mil e oitocentos e onze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 80/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023.

Processo nº 19.839/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 36.121.635/0001-94.

Objeto: Referente aquisição de materiais de procedimento (luva, atadura, algodão, e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.394,00 (Dois mil e trezentos e noventa e quatro)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 24/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 81/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023.

Processo nº 19.853/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 45.508.404/0001-29.

Objeto: Referente aquisição de materiais de procedimento (luva, atadura, algodão, e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 799,60 (Setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 24/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 82/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2023.

Processo nº 10.346/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 29.700.587/0001-23.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de saúde do município.

Valor: R$ 67,68 (Sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 25/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 83/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 67/2023.

Processo nº 16.969/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 09.034.672/0001-92.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 30.140,00 (Trinta mil e cento e quarenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 29/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 84/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023.

Processo nº 19.846/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.479.558/0001-13.

Objeto: Referente aquisição de materiais de procedimento (luva, atadura, algodão, e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 67.425,00 (Sessenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 30/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 85/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023.

Processo nº 19.847/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.853.028/0001-65.

Objeto: Referente aquisição de materiais de procedimento (luva, atadura, algodão, e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 30/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA.