ORDEM DE REINICIO

Processo - 9.215/2023. Contrato Administrativo - 044/2023 SISP. Objeto - Obra/Serviços para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação de infraestrutura urbana - restauração funcional de pavimento - recapeamento asfáltico, dreno e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento urbano, em diversas ruas, no município de Corumbá-MS. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Fica a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, estabelecida á rua São Sapé, nº 90, Bairro: Coronel Antonino, Campo Grande -MS inscrita no CNPJ Nº 82.595.174/0001-09, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato n° 044/2023-SISP, processo n° 9.215/2023.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 26/07/2024.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - SMS.

Processo: 8.925/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S H Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.048.539/0001-05.

Objeto: contratação de empresa para gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 1.806.855,59 (Um milhão oitocentos e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reaise cinquenta e nove centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde.

10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social.

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social.

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social.

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

Elemento de despesa: 33.90.30.01

Data da Assinatura: 12/07/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Gleydson Pinto Machado - S H Informática Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 06.048.539/0001-05.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 59/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 018/2023.

Processo nº 19.100/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF: 47.893.919/0001-15.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 54.412,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 02/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 66/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 018/2023.

Processo nº 19.094/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COM. E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF: 32.181.809/0001-53.

Objeto: Referente aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 465.174,50 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 08/07/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa   GUARIA COM. E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 02/2022 - AGEDECON - Processo nº 15.385/2022.

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa Ahards Sistemas S/A.

Objeto:Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contratual, a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, neste ato representada por seu Ordenador de Despesa VITAL GONÇALVES MIGUEIS, estabelecido pela Portaria “P” nº 02, de 03 de janeiro de 2022, nesta ocasião denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, já qualificada anteriormente nos autos, neste ato denominada CONTRATADA,  tem entre si justo e acordado firmar o presente II Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, cujo objeto é a locação de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e locação do respectivo software de gerenciamento de registro, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando o Parecer Jurídico n° 456/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os documentos juntados ao processo Administrativo n° 15.385/2022, fica renovado o Contrato Administrativo de n° 02/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de n° 15.385/2022, a qual considerará parte integrante deste instrumento, ficando essa duração condicionada a conclusão da nova licitação - Processo Administrativo de n° 26.148/2023 - e efetivação do novo serviço de ponto eletrônico (incluindo migração dos sistemas, treinamento dos servidores, confecção de novos cartões e demais obrigações que se fizerem necessárias para a utilização do serviço)

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 10/06/2024.

Assinam: Vital Gonçalves Miguéis - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante da empresa Ahards Sistemas S/A.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.926 de 09/07/2024, Pág. 02 e Publicação do Diário Oficial do Estado nº 11.552 de 10/07/2024, Pág 223.

Onde se lê: Processo nº 19.100/2024.

Leia se: Processo nº 19.096/2024.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.927 de 10/07/2024, Pág. 03 e Publicação do Diário Oficial do Estado nº 11.553 de 11/07/2024, Pág 171.

Onde se lê: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Leia se: Referente a aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

As demais condições permanecem inalteradas.