AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL COM 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da alteração da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 10.901/2024.

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem e cronometragem de eventos esportivos para atender aos Órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Do Adendo: Inclusão dos requisitos necessários ao procedimento de habilitação.

Recebimento das propostas: 19/07/2024, às 08h00 ao dia 12/08/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 12 de agosto 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17/07/2024

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação.

Aviso de alteração de edital com 1º adendo

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a Alteração de edital com 1º adendo, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 5.095/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de banheiros químicos, para tender demandas das feiras livres, no município de Corumbá.

Do Adendo: Inclusão dos requisitos necessários ao procedimento de habilitação.

Recebimento das propostas: 19/07/2024, às 08h00 ao dia 09/08/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 09 de agosto de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17 de julho de 2024.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de execução contratual do contrato administrativo nº. 006/2020-SISP, pelo período de 14 (quatorze) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 2911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/07/2024.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Consórcio Supervisor Corumbá.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR À CARTA CONTRATO Nº 28/2024 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA

O Município de Corumbá - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua ordenadora de despesas, Sra. Beatriz Silva Assad, brasileira, assistente social, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 663642, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o n° 881.976.031-20, residente e domiciliado à Rua Marcilio Dias, n° 537, Centro, na cidade de Ladário/MS e a Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.607.262/0001-21, com sede Rua Das Camélias, 230 - JD La Salle, Toledo - PR, CEP 85902-460, neste ato representada pelo Sr. Jean Carlos Petry, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 8.651.599-7 e do CPF n° 063.086.819-03, resolvem celebrar o presente termo aditivo de supressão pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto diminuir o quantitativo de medicamentos previstos no contrato em 0,15%, diminuindo ao contrato o valor de R$ 93,00 (noventa e três reais).

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA DO OBJETO

A Secretária Municipal de Saúde providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 15 de julho de 2024.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa INPHARMA HOSPITALAR LTDA

Extrato do Contrato n° 04/2024- SEGEPLAN

Processo nº 26.152/2023.

Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa S.H. Informática LTDA.

Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento de veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor Global: 104.447,68 (Cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei n° 4.320/6, Lei 10.520/2022, Decreto Municipal n° 2.298/2020 e Decreto Municipal n° 2.247/20.

Data da assinatura: 15/07/2024.

Assinam : Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 25.488/2022. Contrato Administrativo - 018/2023 SEMED. Objeto - Obra/Serviços para contratação de empresa para execução de obra complementares (execução de serviços de cobertura, forros, manutenção elétrica e serviços correlatos) para escola municipal Pedro Paulo de Medeiros, no Município de Corumbá. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÇÃO EIRELI.

Fica a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, estabelecida à rua Desembargador Eurindo Neves, 1052, Vila Gomes em Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob nº 18.036.465/0001-68, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato nº 018/2023 - SEMED, Processo nº 25.488/2022.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 17/07/2024.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 22.078/2020. Contrato Administrativo - 06/2021 SEMED. Objeto - Obra/Serviços para Contratação de empresa engenharia para execução de serviços de manutenção e reparos na escola municipal Pedro Paulo de Medeiros, no município de Corumbá/MS. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÇÃO EIRELI.

Fica a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, estabelecida à rua Desembargador Eurindo Neves, 1052, Vila Gomes em Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob nº 18.036.465/0001-68, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato nº 06/2021 - SEMED, Processo nº 22.078/2020.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 17/07/2024.

Assina: Luiz Fernando Moreira - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.