AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.334/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.334/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO PARA VEÍCULOS, COM TRANSPORTE EM CAMINHÃO TIPO PLATAFORMA, ENTRE PÁTIOS DAS UNIDADES EXTERNAS E O PAÇO MUNICIPAL.

VALOR ESTIMADO: R$ 31.500 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

DATA DA SESSÃO: 24/06/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 12 de junho de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO N° 14/2024

Processo n° 29.358/2023 - Empenhos: 73/2024, 74/2024, 75/2024 e 76/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 34.465.947/0001-90.

OBJETO: Aquisição de materiais diversos.

VALOR: R$ 1.595,29 (Um mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos)

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será em (quinze) dias, de forma única, após a emissão da Autorização de Fornecimento. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0102.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 11 de junho de 2024.

Assinam: Eduardo Carvalho Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e  o sr. Genildo Figueiredo da Crus - ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.529/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁRTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 012 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da contratante, mediante autorização de fornecimento. A entrega deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 07 de junho de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA EPP.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo - 23.331/2021. Contrato Administrativo - 006/2022. Objeto - Contratação de Empresa para serviços de revitalização Semafórica, sinalização e adequação de diversas ruas no município de Corumbá-MS, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT - Contratada: BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Pelo presente instrumento de apostilamento, O Município de Corumbá (MS), através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, representada por seu titular Sr. José Wagner Oliveira Junior, Resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 006/2022/AGETRAT, conforme solicitação da contratada, manifestação técnica representada pelo fiscal do contrato, fls. 756/757, e análise da Controladoria-Geral Municipal, fls. 731/733, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.

Assim, o presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, pelo índice INCC (Indice Nacional de Custo da Construção) - coluna 35 da FGV, valor de 15,96%, referente ao 2º período, a partir da 1º Medição, que corresponde ao valor de R$ 75.402,35 (setenta e cinco mil, quatrocentos e dois e trinta e cinco centavos)

Data da Assinatura: 12/06/2024.

Assina: José Wagner Oliveira Junior -Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2021 SEMED - Processo: 22.078/2020.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e reparos na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SEVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa do fiscal em enexo, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/06/2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 17043/2024. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Missão Salesiana de Mato Grosso, referente ao Projeto “Cidade Dom Bosco - O FUTURO COMEÇA AQUI E AGORA 2024”, no valor de  R$ 214.450,59(duzentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) aprovado em Ata Nº 04/2024 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 12 de Junho de 2024.

José Carlos Macena de Britto Junior - Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

PROCESSO: 17.970/2024

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E EMPRESA THM THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA THAEME E THIAGO - THM THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 17.449.004/0001-54, destinada à realização de apresentação artística e cultural durante o Arraial do Banho de São João no ano de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.

ASSINA: José Carlos Macena de Britto Junior - Secretaria Municipal de Governo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

PROCESSO: 17.966/2024

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E EMPRESA M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA.

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO BONDE DO FORRÓ - M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.111.952/0001-94, destinada à realização de apresentação artística e cultural durante o Arraial do Banho de São João no ano de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.

ASSINA: José Carlos Macena de Britto Junior - Secretaria Municipal de Governo.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2024

Processo nº 2.831/2021

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Paulo Renato Nogueira, inscrita no CPF sob n.º 444.248.468-65

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 24/05/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Paulo Renato Nogueira

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024

Processo nº 2.831/2021

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Yasmin Muhamad Samih Gharib, inscrita no CPF sob n.º 050.970.861-71

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 23/05/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa   Yasmin Muhamad Samih Gharib

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2024

Processo nº 2.831/2021

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Matheus de Oliveira Morais , inscrita no CPF sob n.º 401.909.968-54

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 27/05/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa   Matheus de Oliveira Morais

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2024

Processo nº 2.831/2021

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Vitor Antonio Dias Balsani da Silva , inscrita no CPF sob n.º 356.383.228-50

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 27/05/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa  Vitor Antonio Dias Balsani da Silva

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024

Processo nº 2.831/2021

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Heitor Terra Queiroz , inscrita no CPF sob n.º 069.374.931-85

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 28/05/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa   Heitor Terra Queiroz

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2024

Processo nº 2.831/2021

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Pedro Paulo de Oliveira Nunes , inscrita no CPF sob n.º 022.103.531-14

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 28/05/2024

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa   Pedro Paulo de Oliveira Nunes

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 40/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023

Processo nº 11160/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Águia Distribuidora de Medicamentos E Suprimentos-Eireli , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 27.789.446/0001-01.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimentos (luvas, atadadura , algodão e outros, conforme processo administrativo de origem nº 14.302/2023, Ata de registro de preço nº 04/2024.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 120.353,50 (Cento e Vinte Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 17/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a  Águia Distribuidora de Medicamentos E Suprimentos-Eireli

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 41/2024.

Pregão Público Eletrônico nº 85/2023

Processo nº 11163/2024

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa  Du Bom Distribuição de Produtos Médicos Hospitalar , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.483.775/0001-20

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimentos (luvas, atadadura , algodão e outros, conforme processo administrativo de origem nº 14.302/2023, Ata de registro de preço nº 04/2024.  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 331.825,80 (Trezentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Data da Assinatura: 17/05/2024.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a   Du Bom Distribuição de Produtos Médicos Hospitalar