RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 244/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- KATIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 6958, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 09/05/2024 e término em 22/05/2024, conforme processo nº 15675/2024 de 10/05/2024;

Corumbá, MS, 27 de maio de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.