RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 254/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I.         ALFREDO TADEU ORTIZ FERRAZ, matrícula 11018, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08(oito) dias, com início em 18/04/2024 e término em 25/04/2024, conforme processo nº 12794/2024 de 19/04/2024;

II.        AURELIA CANDIA DOS SANTOS, matrícula 13488, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 15/04/2024 e término em 19/04/2024, conforme processo nº 12357/2024 de 16/04/2024;

III.       DOMINGOS ALBANEZE NETO, matrícula 4263, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10(dez) dias, com início em 11/04/2024 e término em 20/04/2024, conforme processo nº 12802/2024 de 19/04/2024;

IV.       ELAINE GRACIA DE OLIVEIRA, matrícula 12736, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 07/04/2024 e término em 11/04/2024, conforme processo nº 11797/2024 de 11/04/2024;

V.        GENELICE FRANCO RODRIGUES AGUILLERA, matrícula 5068, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 39(nove) dias, com início em 09/04/2024 e término em 17/05/2024, conforme processos nº 12534/2024 de 17/04/2024 e 12681/2024 de 18/04/2024;

VI.       GIOVANA REGIANE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 2819, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90(noventa) dias, com início em 11/04/2024 e término em 09/07/2024, conforme processo nº 12378/2024 de 16/04/2024;

VII.      JESOMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula 6571, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias, com início em 09/04/2024 e término em 08/05/2024; conforme processo nº. 11504/2024 de 10/04/2024;

VIII.     LUCIA IZABEL ALDANA, matrícula 1832, Agente de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 16/04/2024 e término em 20/04/2024, conforme processo nº 12414/2024 de 17/04/2024;

IX.       MARCINA NUNES BENEVIDES GONZAGA, matrícula 12889, Técnico de apoio pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 17(dezessete) dias, com início em 10/04/2024 e término em 26/04/2024, conforme processo nº 11825/2024 de 12/04/2024;

X.        MAYARA CORREA PEREIRA CORVALAN, matrícula 8943, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 15/04/2024 e término em 19/04/2024, conforme processo nº 12248/2024 de 16/04/2024;

XI.       NAYRA APARECIDA DA SILVA ARGUELHO, matrícula 12759, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 16/04/2024 e término em 15/05/2024, conforme processo nº 12453/2024 de 17/04/2024;

XII.      NILO RUBENS DE SOUZA VALLE, matrícula 7515, Agente de Serviços Administrativos II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 16/04/2024 e término em 19/04/2024, conforme processo nº 12520/2024 de 17/04/2024;

XIII.     RENATA ADRIANA CARCANO DE BARROS POR DEUS, matrícula 1602, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 15/04/2024 e término em 21/04/2024, conforme processo nº 12228/2024 de 16/04/2024;

XIV.     ROSINETE SILVA DOS SANTOS PEDROSO, matrícula 3226, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 12/04/2024 e término em 16/04/2024, conforme processo nº 12380/2024 de 16/04/2024;

XV.      SIONEIA GALHARTE TROTTA, matrícula 1506, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 06/04/2024 e término em 09/04/2024, conforme processo nº 11191/2024 de 09/04/2024;

XVI.     SOLANGE DA SILVA GEREMINIANO, matrícula 5852, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 19/04/2024 e término em 03/05/2024, conforme processo nº 13015/2024 de 22/04/2024;

XVII.    SOLANGE MARIA DA COSTA MACHADO, matrícula 12986, Técnico de Apoio Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 09/04/2024 e término em 12/04/2024, conforme processo nº 11482/2024 de 10/04/2024;

XVIII.   SUELY CLARA IBANEZ, matrícula 1474, Agente de Atividade de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias, com início em 15/04/2024 e término em 14/05/2024, conforme processo nº 12203/2024 de 16/04/2024;

XIX.     VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrículas 9928 e 13292, Gestor de Relações Institucionais e Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 12/04/2024 e término em 26/04/2024, conforme processos nº 12287/2024 de 16/04/2024 e nº 12287/2024; de 16/04/2024;

Corumbá, MS,05 de junho de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.