Extrato da CARTA CONTRATO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16509/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 012 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da contratante, mediante autorização de fornecimento. A entrega deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 28 de maio de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e STS Comércio Varejista Ltda - EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16523/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 012 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da contratante, mediante autorização de fornecimento. A entrega deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 29 de maio de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia A H M Mustafa - EPP.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n° 038/2023 - Processo n° 32994/2022.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Paula Lopes Eireli.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o contrato administrativo n° 038/2023, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da lei 8.666/93, conforme parecer jurídico 349/2024, manifestação e demais documentação acostado aos autos do processo n° 32.994/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 03 de maio de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Paula Lopes Eireli.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 045/2023 - SISP

Processo - 3.095/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°3.095/2023 - Concorrência n°09/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/05/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.902 de 03/06/2024, Pág. 5.

Retifica-se por incorreção referente ao 1ª Termo Aditivo da Concorrência n° 003/2023 do Processo nº 33.299/2022.

Onde se lê: (...) Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretária Municipal da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Leia se: (...) Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Secretária Municipal da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

As demais condições permanecem inalteradas.