AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 11/2023 - Processo n.º 9219/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS, RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS COM RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 16 de outubro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 06 de setembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 45/2023   - Processo nº 32.519/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários para o translado de pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD) que vierem a óbito na cidade de Campo Grande - MS

Empresas vencedoras valor total: R$241.900,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais): PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA (24661860000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$241.900,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais).

CORUMBÁ - MS, 05 de setembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO- Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2023 - Processo nº 17153/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para aquisição de mobiliários para compor a sala de videoconferência e a sala de reunião do gabinete do secretário, a fim de atender a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Empresas vencedoras valor total: R$24.334,69 (vinte e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos): STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$22.839,69 (vinte e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 3 no valor total de R$1.495,00 (um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).

CORUMBÁ - MS, 06 de setembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO- Pregoeiro.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.605/2021.

LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATO GRANDE - ASSENTAMENTO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: ELIANE CARLA GAIDARJI - LTDA

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: A EMPRESA M. CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI PERMANECE HABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA PARTICIPANTE JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: FICA MARCADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN, A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES HABILITADAS.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Thamiris Lemos Franco Gonçalves - PRESIDENTE GELIC

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 29/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 25023/23 - Empenho nº 249/23.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 7.448,68 (Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Oito   Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 01 de setembro   de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e atrium industria e comercio de ferramentas ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia n.º 070/2023-SMS

Processo: 2453/2022 Tomada de Preço nº. 09/2023

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prestadora de Serviço Nascimento LTDA  - ME.

Objeto: contratação de empresa em engenharia para prestação de serviços de complementação e finalização de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito - Rua Ciríaco de Toledo, s/n°, lote 40 - Bairro Aeroporto, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 588.730,47 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).

Vigência do Contrato: 07 (sete) meses

Data da Assinatura: 06/09/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Prestadora de Serviço Nascimento LTDA - Empresa.

Extrato do Segundo termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 037/2021 - Processo n° 15178/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja em 01/09/2023, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.428,03 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 96/98 e conforme cálculo apresentado ás fls. 114/116 dos autos n° 15178/2021, de 09/06/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 30 de agosto de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo - 3333/2015. Contrato Administrativo- 007/2015. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obras e Serviços de Drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, respectivamente nos Bairros Guarani e Cristo Redentor 9Cravo Vermelho), no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do quantitativo no valor de 9,58% (nove vírgula cinquenta e oito por cento), equivalente ao valor de R$ 96.582,82 (noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) reprogramando o valor contratual para R$ 911.751,99 (novecentos e onze mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constantes nos autos do processo nº 3.333/2015 - Concorrência nº 001/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/08/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

NONO TERMO ADITIVO

Processo - 18.936/2013. Contrato Administrativo- 006/2013. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Execução de Obra/Serviços de Pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do quantitativo no valor de 21,66% (vinte e um vírgula sessenta e seis por cento), equivalente ao valor de R$ 230.249,09 (duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos) reprogramando o valor contratual para R$ 832.971,60 (oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/08/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2022 - AGETRAT - Processo: 23.331/2021.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de revitalização semafórica, sinalização e adequação de diversas ruas no município de Corumbá/MS.

O município de Corumbá/MS declara a prorrogação de paralisação da execução contratual dos serviços de revitalização semafórica, sinalização e adequação em diversas ruas do município de Corumbá, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisada, conforme justificativa á folha 684, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 17/08/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Retificação de Publicação no Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.729 de 05/09/2023, Pág. 1.

Retifica-se por incorreção da data de publicação do Aviso de Suspensão do PE 54/2023 Processo nº 15.691/2023.

Onde se lê: (...) Data da Publicação: 06/09/2023.

Leia se: (...) Data da Publicação: 05/09/2023.