Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Processo nº 11249/2023.

Objeto: Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Recebimento das Propostas: do dia 12/09/2023 às 08:00h ao dia 25/09/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 25 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 05 de setembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação  comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2023 - Processo nº 15691/2023, Secretaria Municipal de Saúde, para adequações técnicas no edital e documentos preparatórios que o instruem.

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de consumo (fralda descartável geriátrica e infantil, sondas, saco coletor de urina descartável, bolsa coletora de urina, agulhas, frascos de alimentação enteral, equipo para dieta), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as demandas de ordem judicial, pelo período de 12 meses. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 06 de setembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 049/2014

Processo: 31.926/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2023, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais), em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 533 dos autos nº 31.926/2014.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 25/08/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi - p/p Imobiliária Fernandes LTDA.