RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 012/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- DAMIANA JULIAO DE SOUZA, matrícula 8774, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/01/2023 e término em 03/07/2023, conforme processo nº 1025/2023 de 10/01/2023;

II- EMERSON SUARES CUELLAR, matrícula 6065, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 03/01/2023 e término em 09/01/2023, conforme processo nº 804/2023 de 06/01/2023;

III- FERNANDA ALMEIDA MENDES, matrícula 12747, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento de oitenta) dias, com início em 28/12/2022 e término em 25/06/2023, conforme processo nº 524/2023 de 04/01/2023;

IV- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 03/01/2023 e término em 06/01/2023, conforme processo nº 656/2023 de 05/01/2023;

V- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete)dias, com início em 09/01/2023 e término em 15/01/2023, conforme processo nº 1030/2023 de 10/01/2023;

VI- JULIO CESAR DA SILVA DIAS, matrícula 6062, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 04/01/2023 e término em 08/01/2023, conforme processo nº 428/2023 de 04/01/2023;

VII- JOSE LUIZ NUNES PEREIRA, matrícula 6052, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 02/01/2023 e término em 06/01/2023, conforme processo nº 634/2023 de 05/01/2023;

VIII- LEDA MARIA ALVARENGA, matrícula 729, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 05/01/2023 e término em 12/01/2023, conforme processo nº 914/2023 de 09/01/2023

IX- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/12/2022 e término em 14/01/2023, conforme processo nº 652/2023 de 05/01/2023;

X- VIVIAN DOS SANTOS GOMES, matrícula 9080, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 30/12/2022 e término em 03/01/2023, conforme processo nº 10/2023 de 02/01/2023;

XI- ZILMARA DOS SANTOS GOMES, matrícula 9985, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta) dias, com início em 01/12/2022 e término em 29/01/2023, conforme processo nº 150/2023 de 02/01/2023;

Corumbá, MS, 19 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.