RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 014/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 5845, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para a função de Auxiliar de Apoio Educacional pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/11/2022 e término em 28/05/2023, conforme processo n° 33998/2022 de 22/11/2022.

Corumbá, MS, 20 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.