EDITAL Nº  03/2021

CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS OU GRUPOS E DUPLAS SERTANEJAS  PARA O BANHO DE SÃO JOÃO 2021

O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital:

CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS

Art. 1º - A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, convoca banda e grupos musicais para credenciamento, objetivando atender aos princípios da oportunidade, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade e como implementação de medidas para o aperfeiçoamento na contratação de bandas/grupos musicais sertanejos ou duplas sertanejas para comporem a Programação dos eventos alusivos ao Banho de São João 2021.

Parágrafo Único - A Programação do Banho de São João corresponde ao período de 15 de junho a 25 de junho de 2021e será realizada atendendo aos protocolos de biossegurança impostos pelo período de pandemia que vive o mundo. Nesse sentido todos os eventos serão realizados de forma virtual.

CAPÍTULO II - DA HABILITAÇÃO

Art. 2º - O credenciamento é obrigatório para todas as bandas/grupos musicais sertanejos ou duplas sertanejas que pretendem candidatar-se a realizar apresentações nos eventos que compõem a Programação do Banho de São João 2021.

Art. 3º - Para realizar o credenciamento, o responsável ou representante legal da banda/grupo ou dupla interessada deverá comparecer no prazo e no local definidos no Art. 4º deste Edital, munido da documentação elencada no Anexo II.

CAPÍTULO III - DO CREDENCIAMENTO

Art. 4º - O credenciamento das bandas/grupos musicais ou dupla deve ser feito na sede da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, situada na Ladeira José Bonifácio S/N, Centro, no período de 24/05/2021 a 28/05/2021, das 08h às 13h30 de segunda a sexta-feira.

Art. 5º - Não serão efetivados credenciamentos via correio, fax, e-mail ou quaisquer outros meios eletrônicos.

Art. 6º - A participação no processo de credenciamento não pressupõe garantia de que bandas/grupos ou duplas musicais se apresentarão durante a programação do Banho de São João 2021.

Parágrafo Único - Não será permitido o credenciamento de servidores públicos vinculados à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

CAPÍTULO IV - DA SELEÇÃO

Art. 7º - A seleção das bandas/grupos ou duplas musicais que estarão aptas a apresentar-se durante a programação do Banho de São João 2021, será feita por equipe técnica da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, sendo analisados os itens abaixo:

I - Preenchimento completo da Ficha de Credenciamento de Bandas e/ou Grupos Musicais ou Duplas - ANEXO I;

II - Apresentação de toda a documentação exigida para o processo de credenciamento - ANEXO II;

III - Avaliação técnica do Currículo / Portfólio da banda/grupo musical ou dupla;

§ 1º - Durante análises do credenciamento, caso ao identificar-se que bandas/grupos musicais e outros mantiveram os integrantes e apenas trocaram o nome do representante, não serão consideradas aptas a participarem da Programação do Banho de São João 2021.

§ 2º - A relação das bandas/grupos musicais e outros selecionados após o processo de credenciamento será publicada no Diário Oficial do Município.

§ 3º - O quantitativo de bandas/grupos ou duplas musicais que irão se apresentar será definido  conforme a com a programação final do evento.

CAPÍTULO V - DAS APRESENTAÇÕES E VALORES

Art. 8º - As apresentações serão realizadas no dia 23/06/2021, na Live no Cristo Rei do Pantanal, de acordo com a programação estabelecida para o evento do Banho de São João 2021.

Art. 9º - Os valores dos cachês foram definidos levando em consideração o tempo de apresentação: 1 hora ou 1 hora 20 minutos;

Parágrafo único - Para as apresentações de 1 hora o valor a ser pago é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para as apresentações de 1h20min o valor a ser pago é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

CAPÍTULO V - DO PAGAMENTO

Art. 10 - O pagamento de cachê para as bandas/grupos musicais e outros que se apresentarem será feito mediante instrução de processo administrativo.

Art. 11 - O pagamento dos cachês acontecerá após a comprovação da apresentação, por meio de relatório fotográfico, atestado por técnico da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, a contar 30 (trinta) dias úteis do fim do evento.

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Art. 12 - Somente as bandas/grupos musicais e outros selecionados após o processo de credenciamento poderão se apresentar durante a programação do Banho de São João 2021.

Art. 13 -  Considerando o caráter cultural e o atual cenário pandêmico e com intuito de fomentar a geração de renda e incentivo aos artistas locais, os componentes da bandas/grupos musicais e outros selecionados deverão ser compostos por pessoas físicas .

Art. 14 - A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá reserva o direito de, a qualquer tempo, retirar da programação banda, grupo musical e ou dupla que não cumprirem com as apresentações acordadas. Assim, serão inseridos outros artistas selecionados no credenciamento para comporem a programação.

Art. 15- O presente edital poderá ser suspenso a qualquer momento, sem prejuízos para o Município.

Art. 16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Corumbá, 14 de maio de 2021.

Sandro da Costa Asseff

Respondendo pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria  “P” 326/2021 de 13 de maio de 2021