RESOLUÇÃO N.º 014 DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Designar e substituir membros que compõe Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo n. 5324/2020

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 139, da Lei Complementar Municipal nº 042/2000 e art. 071, II da lei Complementar n° 219/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão processante para apuração dos fatos levantados a termo nos autos do processo 5324/2020 na função de suplentes.

NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO - gestor de obras e projetos - matrícula n°. 6142.

LUIZA MARIZENE DIAS DANTAS - agente de serviços administrativos II - matrícula nº. 10068.

Art. 2º. Altera-se o disposto no art. 1º da RESOLUÇÃO N.º 010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 quanto à nomeação do servidor Sérgio Serra Baruki - Auditor do Município - matrícula n°. 2866, a fim de substituí-lo na presidência da comissão pela servidora HELENA ECHEVERRIA LACERDA SAAD COSTA, corregedora geral e auditora do município, matrícula nº. 10.525.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Corumbá/MS, 11 de março de 2020.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos