DELIBERAÇÃO Nº 08/CMS/2019                       Corumbá (MS), 11 de setembro de 2019.   

Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento de Implantação dos Conselhos Locais de Saúde.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (452ª) Quadringentésima Quadragésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Fica aprovada a Composição da Comissão de Acompanhamento de Implantação dos Conselhos Locais de Saúde.

Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros:

3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.