Extrato da CARTA CONTRATO N.º 18/2019- Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018-Processo adm.15.010 /2019.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: KPS CALUX COMERCIO E SERVIÇOS EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo adm. 15.010/2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.027,65 (Quinze mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:      Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 24 De Maio De 2019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca Dos Santos Iunes-Secretaria Municipal De Assistência Social E Kaique Pietro Da Silva Calux - Kps Calux Comercio E Serviços Epp