EDITAL nº 07/2013

PARA PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS FESTEIROS DE SÃO JOÃO, COMO AGENTES DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

A Fundação de Cultura de Corumbá, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio deste Edital, a relação dos documentos necessários para o cadastramento, controle e certificação dos Festeiros de São João de Corumbá, como agentes de preservação da Cultura do Município de Corumbá.

1- DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1.1 – Cópia do RG;

1.2 – Cópia do CPF (CNPJ caso seja terceiro setor);

1.3 – Comprovante de Endereço;

1.4 – Declaração expedida pela Fundação de Cultura de Corumbá, informando que realiza os

festejos devidamente cadastrados no Município há mais de 05 anos;

1.5 – Breve relato do histórico das festividades realizadas nos anos anteriores, constando

quantas famílias atingem, qual é o valor investido, principalmente, se seguem a Doutrina Católica ou a Umbandista, além de documentos (fotos, filmagens, parte de trabalhos acadêmicos de pesquisa) que comprovem a realização dos festejos em anos anteriores.

2- DO CADASTRAMENTO DOS FESTEIROS E SUA FINALIDADE

2.1 – O Cadastramento dos Festeiros será realizado no período de 17 de maio de 2013 a 24 de maio de 2013, das 12h às 18h, na sede da Fundação de Cultura de Corumbá, localizada na Travessa Helô Urt, n°. 119, Bairro Centro, Corumbá – MS;

2.2 – Esse cadastramento tem a finalidade de identificar, reconhecer e certificar os tradicionais festeiros que fazem parte dos Festejos de São João no Município de Corumbá, com o intuito de o Município e a Fundação de Cultura terem subsídios para implementar ações em beneficio da Cultura Corumbaense.

3 - DA CERTIFICAÇÃO E SUA FINALIDADE

3.1 – A Certificação será realizada pela Fundação de Cultura de Corumbá, no período de 27 e 28 de maio de 2013, sendo publicada na imprensa local relação com os festeiros considerados aptos;

3.2 – O Certificado expedido pela Fundação de Cultura de Corumbá será entregue aos Festeiros na data de 30 de maio de 2013, na sede da Fundação de Cultura, e servirá para credenciá-los como agentes de preservação da Cultura do Município de Corumbá;

3.3 – Com o Certificado, o festeiro ficará apto a realizar os festejos de São João e participar junto com a Fundação de Cultura de Corumbá desse evento;

3.4 – O Certificado será validado todos os anos antes da época de São João, mediante edital de convocação, para confirmar que o festeiro participou corretamente das manifestações no ano anterior.

4- DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES GERAIS

4.1 - Para que os festeiros tenham condições de validar o seu Certificado e a sua participação confirmada nos festejos do ano posterior, será necessária a comprovação de que o mesmo participou do festejo oficial realizado pela Prefeitura Municipal no ano anterior;

4.2 - A participação compreende a descida do andor no dia 23 de junho de 2012, no trecho do início da Ladeira Cunha e Cruz em direção à praia do Porto Geral e proceder à lavagem do andor e retornar até a parte alta da ladeira Cunha e Cruz;

4.3 – A comprovação será feita por meio de folha de frequência que o representante assinará no momento da descida com o andor e atestado de participação entregue por representante da Comissão dos Festejos de São João, durante o momento da subida do andor.

5 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 – Após os festejos do São João do ano de 2013, será publicada uma relação por meio de Edital dos festeiros Certificados que participaram do evento, bem como dos que ainda não são certificados e participaram;

5.2 – Para os festeiros receberem essa documentação, é necessário que os mesmos comprovem a realização da festa e a participação do Festejo Oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá durante cinco anos consecutivos;

5.3 – As dúvidas e condutas quanto ao procedimento do presente Edital serão resolvidas pela Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá ou pessoa designada para o mesmo.

Corumbá, 15 de maio de 2013.

Marcia Raquel Rolon

Vice-Prefeita

Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá