RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 182/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 1º DE ABRIL DE 2022 PARA A CARREIRA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA MUNICIPAL O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Bras...

RESOLUÇÃO Nº 14 de 13 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta-Contrato nº. 15/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiç...

RESOLUÇÃO Nº 13 de 09 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 14/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribu...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 121/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 119/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 117/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 115/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 113/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica fic...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 111/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 096/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...