RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 376/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

RESOLUÇÃO Nº 38 de 03 DE AGOSTO de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº.25/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atr...

RESOLUÇÃO Nº 32 de 26 de julho de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 019/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa M.C.ROCHA LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e ...

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02, DE 19 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre cumprimento de decisão liminar no âmbito da administração pública municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar 287, de 15 de dezembro de 2021, CONSIDE...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 339/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 342/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 329/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 327/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 325/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.673, de 19/06/2023. RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 320/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso ...