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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2985 de 30/09/2024 - 408 de 2024 TRATAMENTO DE SAUDE PRËPRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 408/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2984 de 27/09/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÃ+O DE GESTOR DO CONTRATO - S.H1. docx

    Resolução nº 50 de 27 de setembro de 2024. Dispõe sobre a substituição de Gestor do Contrato nº. 13/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa S. H. INFORMÁTICA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CO...

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  • D.O. nº 2984 de 27/09/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÃ+O DE FISCAL DO CONTRATO - RCM docx

    Resolução nº 49 de 26 de setembro de 2024. Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato nº. 06/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM INFORMÁTICA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...

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  • D.O. nº 2984 de 27/09/2024 - Resolucao n. XXXX de 26 de SETEMBRO de 2024 - FMIS - comissão - CRIPAM (1)

    RESOLUÇÃO nº. 18 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Organização da Sociedade Civil CASA DE RECUPERAÇÃO INFANTIL PADRE ERNENSTO SASSIDA - CRIPAM com recursos oriundos do Fundo...

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  • D.O. nº 2983 de 26/09/2024 - 404- TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 404/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2983 de 26/09/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° xxxxx-2024 - José carlos Caixeta - LIP

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 409/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DOS ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS CAIXETA MACEDO JÚNIOR O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso...

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  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - 401 2024 AVERBAÃ+O MILITAR JACINTO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 401/2024. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - 400 RESOLUÃ+O 400- TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 400/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - 399 RESOLUÃ+O 399- TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 399/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - 398 RESOLUÃ+O 398- TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 398/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - 397 - MOTIVO DE DOENÃA DA FAMILIA - 16.09.2024 (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 397/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Po...

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  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS

    RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO N.º 47/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm/2021. A SECRETA...

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  • D.O. nº 2975 de 16/09/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° xxxxx-2024 - Retificação Publicação - Katiuscia de Souza Arruda - LIP

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 393/2024 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DOS ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 A SERVIDORA KATIUSCIA DE SOUZA ARRUDA O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,...

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  • D.O. nº 2975 de 16/09/2024 - 396 AJUDA DE CUSTO 2024 EDNEIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 396/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2975 de 16/09/2024 - 395 AJUDA DE CUSTO 2024 MICHAEL

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 395/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 394 2024 ABONO PERMANENCIA LENE CRISTINA SALLES

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 394/2024. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 392- TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 392/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 390 averbaþÒo LENIRA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 390/2024. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 383 AVERBAÃ+O NSS 2024 OSE GOMES

    REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.969 de 06 de setembro de 2024, pág. 06, Onde se lê : lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social , Leia-se : Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 383/2024. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNC...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - 379 AJUDA DE CUSTO 2024 ESTEL

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 379/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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