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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2295 de 24/11/2021 - ERRATA DIOCORUMBA EDIÇÃO 2294

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.294, de 23 de novembro de 2021, página 38. Retifica-se por incorreção o ato nº 061/2021 que concedeu pensão por morte a Tereza Maria Cestari de Lima Moreira. Onde se lê “Tereza Maria Cestari de Lima Moreira”, leia-se “Tereza...

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  • D.O. nº 2276 de 25/10/2021 - publicacao jose

    PORTARIA N° 02 / 2021 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAOE PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Srt.JOSE PAULO DE CARVALHO NETO em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 23/10/2021, c...

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  • D.O. nº 2271 de 18/10/2021 - RETIFICAÇÃO DELCI

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.270 de 15/10/2021 Pagina nº 08 Retifica-se por incorreção o ato nº054/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a Senhora DELCI JUSTINIANO PEDROSO No artigo 2º. Onde se lê: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CLASSE A-F N...

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  • D.O. nº 2248 de 10/09/2021 - ATOS

    ATO Nº. 045/2021 Concede a Srª. MARIZE RODRIGUES Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da...

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  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - ERRATA DIOCORUMBA EDIÇÃO 2.231

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.231 • Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021, no Ato nº 043/2021, onde se lê “Artigo 4º - Este ATO produzirá efeitos legais na data de sua publicação e pecuniários a partir da data do óbito do servidor (inciso I, do artigo 43, da Lei Complementar nº 087/05 de 2...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O ROSANA LEQUIZAMAN

    ATO Nº. 043/2021 Concede Pensão por Morte a ROSANGELA LEQUIZAMAN DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 d...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O CLOVIS

    ATO Nº. 042/2021 Concede Pensão por Morte a CLOVIS ALVES DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novemb...

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  • D.O. nº 2221 de 2/08/2021 - RESOLUÇÃO SEGESP Nº 189

    RESOLUÇÃO SEGESP Nº 189/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ju...

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  • D.O. nº 2208 de 14/07/2021 - retificação CHUVE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.207 de 13/07/2021 Pagina nº 03 Retifica-se por incorreção ao ato nº 032/2021, que concedeu aposentadoria por idade a Srª SONIA CLARA ASSAD CHUVE No artigo 1º Onde se lê: conceder a Srª SONIA CLARA ASSAD CHUVA. Leia-se: conceder a Srª SON...

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  • D.O. nº 2207 de 13/07/2021 - ATO eduardo iunes

    ATO Nº 028/2021 Concede a Srª JANICE VILANOVA DE MOURA OLIVEIRA Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/2005 c/c o § 1° inciso I ...

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