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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - ATO clarice (1)

    ATO Nº 064/2021 Concede a Srª CLARICE DE JESUS ORTIZ Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 2294 de 23/11/2021 - ATO PUBLICAÇÃO TEREZA

    ATO Nº. 061/2021 Concede Pensão por Morte a TEREZA MARIA CESTARI DE LIMA MOREIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 d...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - publicação evanderlina

    ATO Nº. 062/2021 Concede a Srª EVANDERLINA DA COSTA OLIVEIRA Aposentadoria Compulsória e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 30 da Lei Complementar nº 087/05 c/c § 1º inciso II do Artigo 40 da Constituição Fede...

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  • D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - ATO PUBLICAÇÃO CIBELE (1)

    ATO Nº. 060/2021 Concede Pensão por Morte a CIBELE MARIA SAAB ORSINI e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nove...

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  • D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - RETIFICAÇÃO NAUILLE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.284 de 08/10/2021 Pagina nº 04 Retifica-se por incorreção o ato nº 059/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição o Senhor NAUILLE DE FREITAS VERNOCHI No cabeçalho do ato nº 059/2021 Onde se lê: NAULLIE DE FREITAS VERNOCHI...

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  • D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - RETIFICAÇÃO ogna

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.284 de 08/10/2021 Pagina nº 04 Retifica-se por incorreção o ato nº 055/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de idade a Senhora OGNA DE PAULA COELHO SEREJO No cabeçalho do ato nº 055/2021 Onde se lê: Superintendente de Previdência Mu...

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  • D.O. nº 2284 de 8/11/2021 - publicação ogna

    ATO Nº. 055/2021 Concede a Srª. OGNA DE PAULA COELHO SEREJO Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do A...

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  • D.O. nº 2283 de 5/11/2021 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO 01 2014 ALAEZEA SOARES

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2927/2014. Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, EDUARDO AGUILAR IUNES, denominado LOCATÁRIO e de outro...

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  • D.O. nº 2283 de 5/11/2021 - EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO LOCAÇÃO IMÓVEL FUNPREV

    Extrato do Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 01/2014 - Processo 2927/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E ALAEZEA SOARES OBJETO: Pelo Presente, com base no Termo de Acordo para Reajuste de Aluguel entre as Partes às fls.466 dos autos nº 2927/2014, faz-se o registro de que passa a ser de R$ 3.890,00 (três m...

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  • D.O. nº 2276 de 25/10/2021 - publicacao jose

    PORTARIA N° 02 / 2021 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAOE PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Srt.JOSE PAULO DE CARVALHO NETO em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 23/10/2021, c...

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  • D.O. nº 2269 de 14/10/2021 - ATO PUBLICAÇÃO LEILA

    ATO Nº. 51/2021 Concede Pensão por Morte a Sra. LEILA DE ARRUDA MORAES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de n...

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  • D.O. nº 2261 de 1/10/2021 - publicação proença

    ATO Nº. 047/2021 Concede a Srª. BENEDITO MATOS DOS SANTOS Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Art...

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  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - ERRATA DIOCORUMBA EDIÇÃO 2.231

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.231 • Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021, no Ato nº 043/2021, onde se lê “Artigo 4º - Este ATO produzirá efeitos legais na data de sua publicação e pecuniários a partir da data do óbito do servidor (inciso I, do artigo 43, da Lei Complementar nº 087/05 de 2...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O ROSANA LEQUIZAMAN

    ATO Nº. 043/2021 Concede Pensão por Morte a ROSANGELA LEQUIZAMAN DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 d...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O CLOVIS

    ATO Nº. 042/2021 Concede Pensão por Morte a CLOVIS ALVES DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novemb...

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  • D.O. nº 2228 de 11/08/2021 - RETIFICAÇÃO monje

    TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.227 de 10/08/2021 Pagina nº 03 Retifica-se por incorreção os atos nº 040/2021 e 041/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição ao Senhor MARCO ANTONIO OLIVA MONJE No artigo 1º. Onde se lê: GESTOR DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃ...

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  • D.O. nº 2227 de 10/08/2021 - publicação

    ATO Nº. 036/2021 Concede a Srª. LEOCIL DE SOUZA VALLE DA SILVA Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III d...

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  • D.O. nº 2226 de 9/08/2021 - RESOLUÇÃO nº 191-2021 - ISENÇÃO IRRF - Marilza da Silva Pinheiro

    RESOLUÇÃO SEGESP Nº 191/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ju...

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  • D.O. nº 2224 de 5/08/2021 - RESOLUÇÃO 08 2021 Designação procuradora Administrativa

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/2021 de 03 de Agosto de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 c/c art. 12, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Pode...

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  • D.O. nº 2217 de 27/07/2021 - ATO PUBLICAÇÃO geneseo

    ATO Nº. 33/2021 Concede Pensão por Morte ao Sr. GENESEO GONZAGA DA PENHA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de ...

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