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23 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - ATO clarice (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº 064/2021 Concede a Srª CLARICE DE JESUS ORTIZ Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Cons...
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D.O. nº 2294 de 23/11/2021 - ATO PUBLICAÇÃO TEREZA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 061/2021 Concede Pensão por Morte a TEREZA MARIA CESTARI DE LIMA MOREIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 d...
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D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - publicação evanderlina
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 062/2021 Concede a Srª EVANDERLINA DA COSTA OLIVEIRA Aposentadoria Compulsória e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 30 da Lei Complementar nº 087/05 c/c § 1º inciso II do Artigo 40 da Constituição Fede...
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D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - ATO PUBLICAÇÃO CIBELE (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 060/2021 Concede Pensão por Morte a CIBELE MARIA SAAB ORSINI e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nove...
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D.O. nº 2291 de 18/11/2021 - RETIFICAÇÃO NAUILLE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.284 de 08/10/2021 Pagina nº 04 Retifica-se por incorreção o ato nº 059/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição o Senhor NAUILLE DE FREITAS VERNOCHI No cabeçalho do ato nº 059/2021 Onde se lê: NAULLIE DE FREITAS VERNOCHI...
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D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - RETIFICAÇÃO ogna
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.284 de 08/10/2021 Pagina nº 04 Retifica-se por incorreção o ato nº 055/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de idade a Senhora OGNA DE PAULA COELHO SEREJO No cabeçalho do ato nº 055/2021 Onde se lê: Superintendente de Previdência Mu...
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D.O. nº 2284 de 8/11/2021 - publicação ogna
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 055/2021 Concede a Srª. OGNA DE PAULA COELHO SEREJO Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do A...
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D.O. nº 2283 de 5/11/2021 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO 01 2014 ALAEZEA SOARES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2927/2014. Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, EDUARDO AGUILAR IUNES, denominado LOCATÁRIO e de outro...
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D.O. nº 2283 de 5/11/2021 - EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO LOCAÇÃO IMÓVEL FUNPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalExtrato do Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 01/2014 - Processo 2927/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E ALAEZEA SOARES OBJETO: Pelo Presente, com base no Termo de Acordo para Reajuste de Aluguel entre as Partes às fls.466 dos autos nº 2927/2014, faz-se o registro de que passa a ser de R$ 3.890,00 (três m...
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D.O. nº 2276 de 25/10/2021 - publicacao jose
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA N° 02 / 2021 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAOE PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Srt.JOSE PAULO DE CARVALHO NETO em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 23/10/2021, c...
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D.O. nº 2269 de 14/10/2021 - ATO PUBLICAÇÃO LEILA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 51/2021 Concede Pensão por Morte a Sra. LEILA DE ARRUDA MORAES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de n...
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D.O. nº 2261 de 1/10/2021 - publicação proença
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 047/2021 Concede a Srª. BENEDITO MATOS DOS SANTOS Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Art...
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D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - ERRATA DIOCORUMBA EDIÇÃO 2.231
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.231 • Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021, no Ato nº 043/2021, onde se lê “Artigo 4º - Este ATO produzirá efeitos legais na data de sua publicação e pecuniários a partir da data do óbito do servidor (inciso I, do artigo 43, da Lei Complementar nº 087/05 de 2...
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D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O ROSANA LEQUIZAMAN
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 043/2021 Concede Pensão por Morte a ROSANGELA LEQUIZAMAN DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 d...
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D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - ATO PUBLICAÃ+O CLOVIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 042/2021 Concede Pensão por Morte a CLOVIS ALVES DE SOUZA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novemb...
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D.O. nº 2228 de 11/08/2021 - RETIFICAÇÃO monje
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 2.227 de 10/08/2021 Pagina nº 03 Retifica-se por incorreção os atos nº 040/2021 e 041/2021 que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição ao Senhor MARCO ANTONIO OLIVA MONJE No artigo 1º. Onde se lê: GESTOR DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃ...
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D.O. nº 2227 de 10/08/2021 - publicação
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 036/2021 Concede a Srª. LEOCIL DE SOUZA VALLE DA SILVA Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III d...
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D.O. nº 2226 de 9/08/2021 - RESOLUÇÃO nº 191-2021 - ISENÇÃO IRRF - Marilza da Silva Pinheiro
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO SEGESP Nº 191/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ju...
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D.O. nº 2224 de 5/08/2021 - RESOLUÇÃO 08 2021 Designação procuradora Administrativa
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/2021 de 03 de Agosto de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 c/c art. 12, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Pode...
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D.O. nº 2217 de 27/07/2021 - ATO PUBLICAÇÃO geneseo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalATO Nº. 33/2021 Concede Pensão por Morte ao Sr. GENESEO GONZAGA DA PENHA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de ...
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