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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2871 de 16/04/2024 - Regimento Interno COMSAN - final

    REGIMENTO INTERNO DO COMSAN BIÊNIO 2024 - 2026 CAPÍTULO I DA NATUREZA Art. 1º Este Regimento Interno regula a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Parágrafo único. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Corumbá será conhecido pela sigla COMSAN - Corumbá. Art. 2º O C...

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  • D.O. nº 2871 de 16/04/2024 - DELIBERAÃ+O 004 - termo de adesÒo SISAN

    DELIBERAÇÃO 004/COMSAN - 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN / 2024 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 1762,...

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  • D.O. nº 2871 de 16/04/2024 - DELIBERAÃ+O 003 - Regimento

    DELIBERAÇÃO 003/COMSAN - 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN e dá outras providências. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 1762, d...

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  • D.O. nº 2871 de 16/04/2024 - DELIBERAÃ+O 002 - cronograma

    DELIBERAÇÃO 002/COMSAN - 15 de Abril de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - 2024 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pel...

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