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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - LEI 27442020 - DEZEMBRO VERDE

    LEI Nº 2.744, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Campanha “D...

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  • D.O. nº 2024 de 19/10/2020 - LEI 27132019 - REP. PROJETO LOA 2020

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1.815, de 17/12/2019. LEI N° 2.713, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 2018 de 8/10/2020 - LEI 27432020 - SUBVENÃ+O ASILO S+O JOSE

    LEI Nº 2.743, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, a conceder subvenção social Asilo São Jos...

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  • D.O. nº 2014 de 2/10/2020 - LEI 27422020 - CONSELHO DOS ANIMAIS

    LEI Nº 2.742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOSDA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Executivo autorizado a criar o Conselh...

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