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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2069 de 23/12/2020 - LEI 27532020 - CREDITO ESPECIAL COVID - HOSPITAL - PORT. 3483

    LEI Nº 2.753, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Pode...

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  • D.O. nº 2069 de 23/12/2020 - LEI 27522020 - CREDITO ESPECIAL 30%

    LEI Nº 2.752, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial no Orça...

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  • D.O. nº 2064 de 17/12/2020 - LEI 27512020 - LOA

    LEI Nº 2.751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do municí...

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  • D.O. nº 2064 de 17/12/2020 - LEI 27472020 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO P+BLICO

    LEI Nº 2.747, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Dá nova Denominação à Alameda Localizada entre as ruas São Paulo e Dom Pedro II...

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  • D.O. nº 2063 de 16/12/2020 - LEI 27502020 - COMPED E FUNDO PCD

    LEI Nº 2.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Reordena o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPED e cria o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência. e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguin...

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  • D.O. nº 2063 de 16/12/2020 - LEI 27492020 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

    LEI Nº 2.749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei nº. 2.251, de 11 de abril de 2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos caput do art. 6º da Lei 2.251, de 11 de abril de 2012, passa a vigorar com a segu...

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  • D.O. nº 2063 de 16/12/2020 - LEI 27482020 - CrÚdito Especial COVID 19 - hospital - PORT 3295 - final

    LEI Nº 2.748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Pode...

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