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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - EXTRATO NOTA FISCAL ELETRÈNICA

    EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. OBJETO: Termo de Adesão do Município de Corumbá/MS ao convênio de NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças ...

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  • D.O. nº 2521 de 26/10/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 001 2022 ENTRE CESUMAR E PMC 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e o Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda - CESUMAR Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 001/2022, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e a CESUMA...

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  • D.O. nº 2512 de 13/10/2022 - EXTRATO CONTRATO AMIGÁVEL DE DESAPROPRIAÇÃO fundo de previdencia

    EXTRATO DE TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO AMIGÁVEL PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO. PARTES: Município de Corumbá/MS e Marcelo Miranda Cândia. OBJETO: Desapropriação, por via amigável, nos termos do Decreto nº 2.852/22, visando à instalação da sede do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá. PROCESSO: 28.3...

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  • D.O. nº 2511 de 7/10/2022 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO OUVIDORIA MUNICIPAL - ASS+DIO MORAL

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21128/2022 Manifestação nº. 387/2022 INTERESSADO: Ouvidoria do Município DECISÃO: Com base em todo o exposto, constata-se imperioso o arquivamento da presente demanda, bem como pelos motivos já explanados, incluindo: a) Preliminarmente, pela ausência de conteúdo probatório e indíc...

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  • D.O. nº 2470 de 9/08/2022 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO TANIA MONFREITA - ABONO PERMAN-NCIA

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 378/2022 INTERESSADO: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Dantas DECISÃO: Isto posto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral do Município constantes nos pareceres nº. 251/2022 e 739/2022, em seus próprios fundamentos, defiro o pedido constante na inicial. Em ato contínuo, determ...

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  • D.O. nº 2456 de 20/07/2022 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOMINGOS DESINCOMPATIBILIZAÃ+O

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19436/2022 REQUERENTE: Domingos Albaneze Neto. DISPOSITIVO FINAL DA DECISÃO: Com base em tais apontamentos e considerando o prazo decadencial, não restam dúvidas de que o servidor em comento requereu seu afastamento fora do prazo estipulado na legislação, não restando alternativa s...

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  • D.O. nº 2456 de 20/07/2022 - EXTRATO CONVENIO SIDROL-NDIA 2022

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA nº 01/2022. PARTES: Município de Corumbá/MS e a Município de Sidrolândia/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efet...

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  • D.O. nº 2440 de 28/06/2022 - EXTRATO CONV-NIO PMC CUIAB- 2022

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E MUNICÍPIO DE CUIÁBA-MT Nº 001/2022 PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Cuiabá/MT. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações ...

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  • D.O. nº 2413 de 18/05/2022 - EXTRATO CONV-NIO PMC FATIMA DO SUL 2022

    EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001 DE 28 DE ABRIL DE 2022 PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Fátima do Sul/MS. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o estabelecimento de condições de cooperação mútua, através da cedência de pessoal, promovendo o intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efeti...

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  • D.O. nº 2388 de 11/04/2022 - EXTRATO CONVNIO PMC AQUIDAUANA 2022

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMA nº 01/2022. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Aquidauana/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo c...

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  • D.O. nº 2383 de 4/04/2022 - EXTRATO 1 ADITIVO CONV-NIO PMC ALEMS 2022

    1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/ALEMS nº 06/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjuga...

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  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - EXTRATO REVISÃO FUNDTUR - DARINAH

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 902/2020 ORIGEM: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL PROCESSADO: DARINAH FRANCISCA DA SILVA DECISÃO: Isto posto, não acolho o parecer da Comissão Processante (fls. 247/282, ratificada pelas fls. 309/314) do Processo nº 902/2020, em especial na parte que empresta suporte à decisão de a...

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - ERRATA - 07-03-2022

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.358, de 24 de fevereiro de 2022. No Art. 1º do Decreto nº 2.739/20222, Onde se lê “Renata Miceno Papa de Oliveira” leia-se “Renata Miceno Papa de Almeida”. Corumbá, 07 de março de 2022. MARCELO AGUILAR IUNES PREFEITO DE CORUMBÁ

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  • D.O. nº 2337 de 25/01/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO FAEL 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A Objeto: Constitui objeto do presente, Segundo Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 002/2017, dar continuidade ao desenvolvimento ...

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  • D.O. nº 2334 de 20/01/2022 - EXTRATO 1termo aditivo CONV-NIO PMC PMD 2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMD nº 02/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Douradina/MS. OBJETO: Viabilizar a cedência de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos cr...

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