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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - EXTRATO TERMO DE ADESAO AO BOLSA-FORMAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - PROCESSO Nº 08020.010292/2023-67 PARTES: Município de Corumbá/MS e Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública. OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do projeto BOLSA-FORMAÇÃO, como componen...

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  • D.O. nº 2789 de 13/12/2023 - EXTRATO CONV-NIOTERMO DE CONCESS+O DE DIREITO REAL DE USO N¦ 01-2023 - CAMARA CORUMBA

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023 PARTES: Município de Corumbá/MS e Câmara Municipal de Vereadores. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, em favor da CESSIONÁRIA, do(s) bem(ns) Imóvel(is) pertencente(s) à CEDENTE e descrito(s) no (s) Termos do perímetro delimitados nos Croquis Anexos...

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