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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2773 de 21/11/2023 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED - ORIVANIL

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 9.025/2022 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: O. J. S DECISÃO: Isto posto, acolho parcialmente o parecer da comissão de processo de sindicância de fls. 239/251 do Processo nº. 9.025/2022, para: I. Considerando os princípios da legalidade, razoabilidade e proporc...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO N 002.2023 - LIESCO- CARNAVAL CULTURAL

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31138/2023 - INEXIGIBILIDADE Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá. Objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO UFMS 2023 A 2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Objeto: Constitui objeto do presente, Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 005/2021 dar continuidade ao desenvo...

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