RESOLUÇÃO - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A Corregedora Geral do Município, RESOLVE NOMEAR Nos termos do art. 146, parágrafo 2º, da LEI COMPLEMENTAR N.º 42/00, a servidora Lizélia Leite Crivelini, matrícula 2987, para desempenhar a função de Secretária das Comissões Processantes que se instalarem a partir da presente data nesta Corregedoria,...

Aviso de Retificação Retifica-se por incorreção a RESOLUÇÃO Nº 003 DE 29 DE MAIO DE 2020. a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.016 de 06/07/2020 Pág. 8, Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 29 DE MAIO DE 2020 Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 As demais disposições permanecem inalteradas. Corumbá / MS, 08 de o...

NOTIFICAÇÃO 03, DE 14 DE JULHO DE 2020 Considerando a Lei Federal nº 9.452/1997, que em seu Art. 2º determina que a Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1° desta Lei, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva li...

TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO Legais, Voluntárias e Específicas 09HB - CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Sem informação Administração Pública Municipal R$ 23.011,08 Legais, Voluntárias e Específicas 217U - A...

TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO Legais, Voluntárias e Específicas 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL (BPC) E MANUTENCAO DA RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) BPC Fundo Público R$ 240,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8719 - VIGILANCIA SANITARIA...