COORDENAÇÃO-GERAL DA TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NOTIFICAÇÃO 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Considerando a Lei Federal nº 9.452/1997, que em seu Art. 2º determina que a Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1° desta Lei, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as...

R E S O L U Ç Ã O Nº 003 DE 29 DE MAIO DE 2020 A CONTROLADORA-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017 R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores: THIAGO HENRIQUE ARGUELHO VILLA DA SILVA - MATRÍCULA Nº 9163, e SÉRGIO SERR...

Resolução CGM Nº 02, de 25 de março de 2020 Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município de Corumbá para o exercício de 2020. CONSIDERANDO que a existência e as atividade de Controle Interno no âmbito da Administração Pública Municipal, são regidas pela Constituição Federal de 1988 (Art. 31, 70 e 74), Lei Federal nº 4.320/64,...