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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2307 de 10/12/2021 - PORTARIA Nº 009

    RESOLUÇÃO nº. 045, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão Sindicante, dispensa e designação de membros, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Proc. n. 3.019/2019. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, ...

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  • D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - Retificação Nº 33 SEGOV

    Termo de Retificação Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.300 de 01/12/2021, Pág. 4 Onde se lê: RESOLUÇÃO nº. 033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Leia-se: RESOLUÇÃO nº. 033, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Luiz Antônio da Silva Secretário Municipal de Governo Portaria “P” Nº 368, de 1º de Julho de 2021

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  • D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - Resolucao FMIS n. 005 de 03 de Dez de 2021 - ATA 05

    RESOLUÇÃO FMIS nº. 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação realizada pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constante na ata nº 05 em reunião extraordinária virtual, datada em 29/11/2021. O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, órgão superior de deliberação colegiada, v...

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  • D.O. nº 2300 de 1/12/2021 - PORTARIA Nº 009

    RESOLUÇÃO nº. 033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 05/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, ...

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  • D.O. nº 2254 de 22/09/2021 - Resolucao FMIS n. 004 de 22 de Set de 2021 - ATA 04

    RESOLUÇÃO FMIS nº. 04, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as aprovações realizadas pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constantes na ata nº 04 em reunião ordinária presencial, datada em 15/09/2021. O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, órgão superior de deliberação colegiada,...

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  • D.O. nº 2239 de 26/08/2021 - Resolucao n. 027 de 26 de Ago de 2021 - fiscal - Contrato n. 016_2020 Proc 21885_2020 - LAAquino

    RESOLUÇÃO nº. 027, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 036/2020, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 d...

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  • D.O. nº 2233 de 18/08/2021 - Resolucao n. 026 de 13-08-2021 - comissão de monitoramento - Termo de Fomento n. 006-2021- IMC II

    REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção da original: Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.230 de 13 de agosto de 2021., pág. 03. onde lê-se: I -MIRIAN BASTOS DE OLIVEIRA CRUZ - Presidente, matrícula n. 6900 leia-se n.4150 ; RESOLUÇÃO nº. 026, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e...

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  • D.O. nº 2230 de 13/08/2021 - Resolucao n. 026 de 13-08-2021 - comissão de monitoramento - Termo de Fomento n. 006-2021- IMC

    RESOLUÇÃO nº. 026, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Organização da Sociedade Civil Instituto Moinho Cultural - Sul Americano com recursos oriundos do Fundo Municipal de Inves...

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  • D.O. nº 2230 de 13/08/2021 - Resolucao n. 024 de 11-08-2021 - comissão de monitoramento - Termo de Colaboração n. 007-2021- APAE

    RESOLUÇÃO nº. 024, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE com recursos próprios através da Lei Mu...

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  • D.O. nº 2230 de 13/08/2021 - Resolucao n. 025 de 11-08-2021 - comissão de monitoramento - Termo de Colaboração n. 008-2021- ASILO

    RESOLUÇÃO nº. 025, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Organização da Sociedade Civil Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá com recursos próprios através da Lei Muni...

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  • D.O. nº 2227 de 10/08/2021 - Resolucao n. 023 de 10 de Ago de 2021 - gestor e fiscal - carta Contrato n. 04-2021 - sts

    RESOLUÇÃO nº. 023, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato Nº. 04/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP respectivamente, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Su...

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  • D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - Resolucao n. 019 de 21-07-2021 - comissão de monitoramento - Termo de Fomento n. 002-2021- CRIPAM

    RESOLUÇÃO nº. 019, DE 21 DE JULHO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Organização da Sociedade Civil com recursos oriundos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, no âmbito do Proce...

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  • D.O. nº 2213 de 21/07/2021 - Resolucao n. 018 de 02-07-2021 - comissão de monitoramento - Termo de Fomento n. 001-2021 republicação por incorreção

    REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção da original: Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.200 de 02 de Julho de 2021., pág. 03 e 04. RESOLUÇÃO nº. 018, DE 02 DE JULHO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Mun...

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  • D.O. nº 2200 de 2/07/2021 - Resolucao n. 018 de 02-07-2021 - comissão de monitoramento - Termo de Colaboração n. 001-2021

    RESOLUÇÃO nº. 018, DE 02 DE JULHO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Organização da Sociedade Civil com recursos oriundos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, no âmbito do Proce...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - Resolucao n. 015 de 21 de maI de 2021 - comissão de sindicancia - processo 2736 2021 - REINSTALA

    RESOLUÇÃO nº. 008, DE 03 DE MARÇO DE 2021 Instalação e ratificação de servidores para comissão de sindicância nos autos nº 2736/2021. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Instalar comissão sindicante abaixo para apuração dos fatos ocorridos nos autos...

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  • D.O. nº 2167 de 17/05/2021 - Resolucao n. 014 de 17 de Maio de 2021 - gestor e fiscal - Processo n. 3363 2021 - SOFTPLAN

    RESOLUÇÃO nº. 014, DE 17 DE MAIO DE 2021 Designar servidores para a fiscalização e gestão da INEXIGIBILIDADE no Processo Nº. 3363/2021, firmado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul,...

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  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - Resolucao FMIS n. 003 de 13 de Abr de 2021 - ATA 02

    RESOLUÇÃO FMIS nº. 03, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as aprovações realizadas pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constantes na ata nº 03 em reunião ordinária presencial, datada em 13/04/2021. O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, órgão superior de deliberação colegiada, vi...

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  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - Resolucao FMIS n. 002 de 13 de Abr de 2021 - ATA 02

    RESOLUÇÃO FMIS nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as aprovações realizadas pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constantes na ata nº 02 em reunião ordinária presencial, datada em 09/04/2021. O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, órgão superior de deliberação colegiada, vi...

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  • D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - Resolucao n. 012 de 20 de Abr de 2021 - gestor e fiscal - Empenho n. 07-2021 - NSX PRO 7532 2021

    RESOLUÇÃO nº. 012, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Designar servidores para a fiscalização e gestão da DISPENSA no Processo Nº. 7532/2021, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa NSX SERVIÇOS LTDA-ME , no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - Resolucao n. 011 de 13 de Abr de 2021 - gestor e fiscal - Carta Contrato n. 03-2021 - AEROMIX

    RESOLUÇÃO nº. 011, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato Nº. 03/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI respectivamente, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato G...

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