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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2451 de 13/07/2022 - RESOLUÇÃO - 088-2022- REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS

    RESOLUÇÃO SISP Nº. 088/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a normatização dos procedimentos e prazos para atendimento das solicitações referentes à execução de serviços públicos, elaboração de projetos e fiscalizações de obras públicas e particulares no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Município de Co...

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  • D.O. nº 2450 de 12/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 087

    Resolução n.º 087, de 08 de Julho de 2022. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

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  • D.O. nº 2448 de 8/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 085

    Resolução n.º 085, de 08 de Julho de 2022. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

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  • D.O. nº 2436 de 22/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 67-2022 - comissão sindicante - proc. 217661-2017

    RESOLUÇÃO N.º 67 DE 21 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Sindicante do Processo n.º 217661/2017 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores...

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  • D.O. nº 2434 de 20/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 066

    Resolução n.º 066, de 20 de Junho de 2022. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

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  • D.O. nº 2427 de 7/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦. 064

    Resolução n.º 064, de 07 de Junho de 2022. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

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  • D.O. nº 2427 de 7/06/2022 - RESOLUÃ+O N¦. 63-2022 - membro suplente de comissÒo sindicante - proc. 219534-2017

    RESOLUÇÃO N.º 63 DE 07 DE JUNHO DE 2022. Informar a designação de membro suplente para compor a Comissão Sindicante com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 219534/2017 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2426 de 6/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 62-2022 - membro suplente de comissão sindicante - proc. 219534-2017

    RESOLUÇÃO N.º 62 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Informar a designação de membro suplente para compor a Comissão Sindicante com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 219534/2017 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2418 de 25/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 057-2022 SUBSTITUIÇÃO FISCAL

    RESOLUÇÃO N.º 057 DE 25 DE MAIO DE 2022. Designar servidor para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal d...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 054

    Resolução n.º 054, de 11 de Maio de 2022. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da...

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  • D.O. nº 2401 de 3/05/2022 - SEINFRA enviados 26ABR

    RESOLUÇÃO n.º 051 de 02/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 219534/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMB...

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  • D.O. nº 2400 de 2/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 048-2022 SUBSTITUIÇÃO GESTOR

    RESOLUÇÃO N.º 048 DE 02 DE MAIO DE 2022. Designar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal d...

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  • D.O. nº 2392 de 18/04/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 47

    RESOLUÇÃO Nº 47, 018 DE ABRIL DE 2022. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da ...

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  • D.O. nº 2392 de 18/04/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 46

    RESOLUÇÃO Nº 46, 018 DE ABRIL DE 2022. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da ...

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  • D.O. nº 2392 de 18/04/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 45

    RESOLUÇÃO Nº 45, 018 DE ABRIL DE 2022. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da ...

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  • D.O. nº 2380 de 30/03/2022 - SEINFRA enviados 30mar

    RESOLUÇÃO n.º 042 de 29/03/2022 Dispõe sobre a prorrogação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 217661/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMB...

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  • D.O. nº 2378 de 28/03/2022 - ratificação resolução 036

    Aviso termo de Retificação Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município n.º 2.372 de 18 de março de 2022. Resolução 036/SISP de 018 de março de 2022. Onde lê-se: “Art. 5º - A vigência desta resolução se encerra com a extinção do Contrato Administrativo n.º 003/2021.” Leia-se: “Art. 5º - A vigência desta resolução se encerra com a ...

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  • D.O. nº 2376 de 24/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 041-2022 SUBSTITUIÇÃO FISCAL

    RESOLUÇÃO N.º 041 DE 22 DE MARÇO DE 2022. Designar servidor para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal ...

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  • D.O. nº 2376 de 24/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 040-2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO APURAR FATOS

    RESOLUÇÃO N.º 040, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre designação de membros para comporem a comissão especial para apuração de fatos decorrentes da execução do Contrato Administrativo nº. 11/2021. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - RESOLUÃ+O N¦. 035

    Resolução n.º 035, de 16 de março de 2022. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

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