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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1559 de 29/11/2018 - EDITAL LISTAGEM EXCLUÍDOS - PMCMV - 29.11.2018

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  • D.O. nº 1559 de 29/11/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 036/2018, com validade de 24 meses, a contar de 06/11/2018, para a atividade de DESMEMBRAMENTO DO LOTEAMENTO PAC-CASA NOVA I (Consolidado), localizada nas Quadras nº 24, 25, 26, 33, 51, 52, 61, 62, no bair...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - Edital de Requerimento

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, localizada na Quadra 54, Bairro Pantanal, Município de Corumbá-MS....

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  • D.O. nº 1513 de 17/09/2018 - Edital de Recebimento - 17-09-18

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA nº009/2018, com validade de 24 meses, a contar do dia 15/08/2018, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE S...

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  • D.O. nº 1512 de 14/09/2018 - REVOGAÇÃO

    EDITAL 003/2018 ATO ADMINISTRATIVO Serviços de Fiscalização de Posturas do Município de Corumbá-MS Organização do Serviço Funerário de Corumbá- MS O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Ser...

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  • D.O. nº 1511 de 13/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO CADASTRO RESERVA 2018 - DOCUMENTOS - FLAMBOYANT II

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministeri...

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO CADASTRO RESERVA 2018 - DOCUMENTOS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação/, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interminister...

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA 2018

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  • D.O. nº 1507 de 6/09/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos sorteados no dia 05 de setembro de 2018...

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  • D.O. nº 1506 de 5/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS os senhores membros e suplentes do Conselho Curador do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico - FUNPATRI para se reunir na sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, localizada à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, 2º Andar - SALA DE REUNIÃO da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ...

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  • D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - REGULAMENTO PARA SORTEIO DO CADASTRO RESERVA 2018

    REGULAMENTO PARA SORTEIO DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O presente regulamento tem por finalidade estabelecer os procedimentos de sorteio para fins de seleção e hierarquização dos candidatos ao cadastro reserva do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para f...

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  • D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO DO CADASTRO RESERVA 2018

    REPUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ. EDIÇÃO Nº 1504, DE 03/09/2018, PÁGINA 12. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DO CADASTRO RESERVA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/MEU DOCE LAR A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerencia de Habit...

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  • D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - 0795_0001

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  • D.O. nº 1504 de 3/09/2018 - 0795_0001

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  • D.O. nº 1503 de 31/08/2018 - 0795_0001

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  • D.O. nº 1490 de 14/08/2018 - Edital de Requerimento - 14-08-18

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para atividade de REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO NELSON CHAMMA (PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO = 217,10M² E LÓCULOS VERTICAIS = 366M²), locali...

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  • D.O. nº 1472 de 19/07/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SORTEADOS

    REVOGAÇÃO DO EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/MEU DOCE LAR A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministerial n.º 99 de 3...

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  • D.O. nº 1472 de 19/07/2018 - Edital _Recebimento_Pac Casa Nova I

    EDITAL DE RECEBIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 019/2018, com validade de 24 meses, a contar de 16/07/2018, para a atividade de DESMEMBRAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO “PAC CASA NOVA I (Consolidado)”, localiza...

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  • D.O. nº 1437 de 28/05/2018 - II EDITAL de Exclusão FLAMB. II

    EDITAL DE EXCLUSÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PROJETO FLAMBOYANT II A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministerial n.º 99 de 30 de março de 2016, à Portaria ...

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  • D.O. nº 1427 de 14/05/2018 - EDITAL DE REQUERIMENTO

    EDITAL DE REQUERIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de DESMEMBRAMENTO URBANO DO LOTEAMENTO “JATOBAZINHO”, localizada na Quadra nº 120, no bairro Popular Nova, Município de Corumbá-MS. EDI...

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