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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 036/2018, com validade de 24 meses, a contar de 06/11/2018, para a atividade de DESMEMBRAMENTO DO LOTEAMENTO PAC-CASA NOVA I (Consolidado), localizada nas Quadras nº 24, 25, 26, 33, 51, 52, 61, 62, no bair...
EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, localizada na Quadra 54, Bairro Pantanal, Município de Corumbá-MS....
EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA nº009/2018, com validade de 24 meses, a contar do dia 15/08/2018, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE S...
EDITAL 003/2018 ATO ADMINISTRATIVO Serviços de Fiscalização de Posturas do Município de Corumbá-MS Organização do Serviço Funerário de Corumbá- MS O Município de Corumbá, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Superintendência de Ser...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministeri...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SORTEADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação/, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interminister...
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos sorteados no dia 05 de setembro de 2018...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS os senhores membros e suplentes do Conselho Curador do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico - FUNPATRI para se reunir na sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, localizada à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, 2º Andar - SALA DE REUNIÃO da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ...
REGULAMENTO PARA SORTEIO DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O presente regulamento tem por finalidade estabelecer os procedimentos de sorteio para fins de seleção e hierarquização dos candidatos ao cadastro reserva do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para f...
REPUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ. EDIÇÃO Nº 1504, DE 03/09/2018, PÁGINA 12. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DO CADASTRO RESERVA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/MEU DOCE LAR A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerencia de Habit...
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EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para atividade de REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO NELSON CHAMMA (PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO = 217,10M² E LÓCULOS VERTICAIS = 366M²), locali...
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA/MEU DOCE LAR A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministerial n.º 99 de 3...
EDITAL DE RECEBIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 019/2018, com validade de 24 meses, a contar de 16/07/2018, para a atividade de DESMEMBRAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO “PAC CASA NOVA I (Consolidado)”, localiza...
EDITAL DE EXCLUSÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PROJETO FLAMBOYANT II A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, e, em observância à Lei Federal n.º 11.977, de Julho de 2009, à Portaria Interministerial n.º 99 de 30 de março de 2016, à Portaria ...
EDITAL DE REQUERIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de DESMEMBRAMENTO URBANO DO LOTEAMENTO “JATOBAZINHO”, localizada na Quadra nº 120, no bairro Popular Nova, Município de Corumbá-MS. EDI...
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