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70 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2062 de 15/12/2020 - doc06961320201215125614
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2054 de 3/12/2020 - Edital de Requerimento - 03-12-20
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS, localizadas n...
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D.O. nº 2031 de 28/10/2020 - Edital de Requerimento - 28-10-2020
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MATERIAL MISTO (AÇO E CONCRETO), localizada na Vazante do Sabiá...
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D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 234/2010. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 234/2010, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado o munícipe João Raimundo da Silva. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica de direit...
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D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA 4
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 163/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 163/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Evalline de Oliveira Gonçalves. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica d...
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D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 104/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 104/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Evalline de Oliveira Gonçalves. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica d...
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D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 096/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 096/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Evalline de Oliveira Gonçalves. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica d...
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D.O. nº 1986 de 25/08/2020 - Edital de Recebimento - 25-08-2020
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº014/2020, com validade de 24 meses, a contar de 14/08/2020, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, PAVIMENT...
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D.O. nº 1975 de 11/08/2020 - Modelo de Not. Extr. Jud. 2020 n.035
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 035/2020 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n - B. Dom Bosco, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RICARDO CAMPOS AM...
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D.O. nº 1975 de 11/08/2020 - Modelo de Not. Extr. Jud. 2020 n.034
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 034/2020 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n - B. Dom Bosco, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RICARDO CAMPOS AM...
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D.O. nº 1961 de 22/07/2020 - EDITAL ANEXO
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1961 de 22/07/2020 - EDITAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalA Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, a título de informação, realizar o presente comunicado, em atenção aos trabalhos de Mapeamento de Informação e Topografia do Loteamento Cristo Redentor, cujos serviços foram objeto de p...
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D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - 3 Editais de Recebimento 1 Edital de Requerimento - 16-07-2020
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500m² E PROFUNDIDADE MÁX. DE 3M, COM MOVIMENTAÇ...
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D.O. nº 1947 de 2/07/2020 - Edital de Requerimento - 02-07-2020 (5 Editais)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E RESTAURO FUNCIONAL DE PAVIMENTO...
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D.O. nº 1942 de 25/06/2020 - n. 033
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 033/2020 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n, Bairro Dom Bosco, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.330.461/0001-10, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do ...
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D.O. nº 1942 de 25/06/2020 - n. 032
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 032/2020 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n, Bairro Dom Bosco, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.330.461/0001-10, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do ...
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D.O. nº 1941 de 24/06/2020 - Edital de Recebimento e Requerimento - 24-06-2020
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº009/2020, com validade de 24 meses, a contar de 29/05/2020, para atividade de OBRAS DE INFRAESTR...
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D.O. nº 1898 de 22/04/2020 - Edital de Recebimento - 22-04-2020
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº001/2020, com validade de 18 meses, a contar de 26/03/2020, para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500...
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D.O. nº 1890 de 8/04/2020 - PARECER FISCAL 002-convertido
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPARECER FISCAL 002, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre medidas para evitar aglomerações e interpretações dos decretos do munícipio de Corumbá-MS, relacionados as atividades comerciais. A Secretária de Infraestrura e Serviços Públicos, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas do Munícipio de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições ...
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D.O. nº 1884 de 31/03/2020 - Edital de Req 31-03-20 Escola Sebastião Rolon
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