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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2373 de 21/03/2022 - edital 002 2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar nº 102/2007 proprietário/ respo...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - Edital de Requerimento - 14-03-2022

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS DAS R...

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  • D.O. nº 2364 de 8/03/2022 - Edital de Recebimento - 08-03-2022

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº004/2022, com validade de 24 meses, a contar de 03/03/2022 para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), CO...

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