RESOLUÇÃO N° 19 DE 26 DE MARÇO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 02/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 01/2024 - DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na competência da Superintendência de Fiscalização de Obras, vem através do presente Edital NOTIFICAR o Sr.ADÃO ARRUDA DA SILVA , inscrito sob o RG°463575-SSP/MS e CPF n° 408.354.991-20...

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do núcleo urbano assim discrimina...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...