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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 002/2024 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN (CFI) - com base no artigo 604 - A, inciso I c/c inciso III da Lei Complementar nº. 100/2006 e devidas atualizações, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente EDITAL. Ficam, os co...
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na competência da Superintendência Licenciamento, Cadastro Imobiliário e Fiscalização, vem através do presente Edital NOTIFICAR a Sr.ª JOANITA ROMERO COSTA VIEIRA inscrita sob o RG°1358...
EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2022, para a atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.000M² E PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 3M COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMO...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os beneficiários do cadastro reserva do Projeto Urbanizado, para que NO PRAZO DE 08 de maio a 09 de maio de 2024, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS, compareça à Gerência de Habitação e Regularização Fun...
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