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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - Edital de Requerimento - Jacadigo

    EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para as atividades de READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL, localizada em trechos da estrada vicinal de...

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  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - Edital 019 2024 - Luis Fernando de Pontes

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - Edital 17 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2870 de 15/04/2024 - Edital de Recebimento - REVIVA CORUMBA

    EDITAL DE RECEBIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que recebeu junto da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2024, com validade até 19/03/2028, para a atividade de “CANTEIRO DE OBRAS PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - P...

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