EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

EDITAL DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES Nº 019/2025 Em atendimento ao Princípio da Publicidade, previsto nos Princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, a Prefeitura Municipal de Corumbá/MS torna público a presente dilação de prazo para apresentação de defesa ou prestação ...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 16/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...