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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3075 de 13/02/2025 - Edital 13 2025 ELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 3075 de 13/02/2025 - EDITAL AUTO DE INFRAÇÃO 07.25

    Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 07/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - EDITAL AUTO DE INFRAÇÃO 04

    Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 04/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - EDITAL AUTO DE INFRAÇÃO 06

    Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 06/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - EDITAL AUTO DE INFRAÇÃO 05

    Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 05/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - EDITAL AUTO 003 2025

    Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 03/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - EDITAL 012 - AUTO DE INFRAÃ├O FEV.25 MACIEL

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 012/2025 Em atendimento ao Princípio da Publicidade, previsto nos Princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos...

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  • D.O. nº 3074 de 12/02/2025 - EDITAL 011 - AUTO DE INFRAÃ├O FEV.25 ALEXANDRE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 011/2025 Em atendimento ao Princípio da Publicidade, previsto nos Princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos...

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  • D.O. nº 3073 de 11/02/2025 - EDITAL AUTO DE INFRAÇÃO 02.25 LEANDRO

    Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 02/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

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  • D.O. nº 3073 de 11/02/2025 - EDITAL AUTO DE INFRAÇÃO 01.25 (1)

    Edital de Intimação para recebimento de Auto de Infração 01/2025 Em atendimento ao princípio da publicidade, previsto nos princípios da Administração Pública, e conforme estabelecido na Lei Complementar 004/1991, informamos aos munícipes notificados que, após o encerramento do prazo para defesa ou prestação de informações, foram lavrados autos ...

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