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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1899 de 23/04/2020 - ResoluþÒo 071 de 22-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 38343-2019 - Carta Contrato 26-2020

    Resolução nº 70 de 22 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 26/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 1899 de 23/04/2020 - ResoluþÒo 070 de 22-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 8361-2020 - Carta Contrato 27-2020

    Resolução nº 70 de 22 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 27/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 1899 de 23/04/2020 - ResoluþÒo 069 de 22-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 8359-2020 - Carta Contrato 28-2020

    Resolução nº 69 de 22 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 28/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 1899 de 23/04/2020 - ResoluþÒo 068 de 22-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 4236-2020 - Carta Contrato 29-2020

    Resolução nº 68 de 22 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 29/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - ResoluþÒo 067 de 13-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 2492-2020 - Carta Contrato 20-2020

    Resolução nº 67 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 20/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Águia Distribuidora de medicamentos e Suprimentos Eireli-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - ResoluþÒo 066 de 13-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 3544-2020 - Carta Contrato 18-2020

    Resolução nº 66 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 18/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa C. A. Distribuição de Produtos hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - ResoluþÒo 065 de 13-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 5020-2020 - Carta Contrato 06-2020

    Resolução nº 65 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 06/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 1886 de 2/04/2020 - Resolução 064 de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre o isolamento social - Saúde Municipal

    RESOLUÇÃO 64, de 02 de abril de 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) quanto ao isolamento social por recomendação de Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Corumbá. Considerando a Lei Federal n° 8.080, de 19 de dezembro de 1990, q...

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  • D.O. nº 1885 de 1/04/2020 - Resolução 063 de 31 de março de 2020 - Dispensação de Medicamentos Excepcionalidade

    RESOLUÇÃO 63, de 31 de março de 2020 Excepciona o prazo de aceitação das prescrições e dispensação de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Município de Corumbá durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Considerando a Lei Federal n° 8.080, de 19 de dezembro de 1990, que ...

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  • D.O. nº 1882 de 27/03/2020 - Resolução 062 de 26-03-2020 - Sidicância 18921-2019 - R.P.B. Suspensão 7 dias

    Resolução nº 062 de 26 de março 2020. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secreta...

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  • D.O. nº 1874 de 18/03/2020 - Resolução 059 de 17-03-2020 - Arquivamento - Sindicância 41522-2018

    Resolução nº 059 de 17 de março de 2020. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância ...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 058, de 17 de março de 2020 - Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COES)

    Resolução nº 58, de 17 de março de 2020 Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COES). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 e incisos I, II e VII do artigo 73 Lei Complementar nº 219, de 20 de ...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 057 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5023-2020 - Carta Contrato 17-2020

    Resolução nº 57 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 17/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Villa Med Comercial Hospitalar Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 056 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5019-2020 - Carta Contrato 16-2020

    Resolução nº 56 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 16/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 055 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5026-2020 - Carta Contrato 15-2020

    Resolução nº 55 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 15/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 054 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5032-2020 - Carta Contrato 14-2020

    Resolução nº 54 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 14/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERA...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 053 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5022-2020 - Carta Contrato 13-2020

    Resolução nº 53 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 13/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 052 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5028-2020 - Carta Contrato 12-2020

    Resolução nº 52 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 12/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 051 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5031-2020 - Carta Contrato 11-2020

    Resolução nº 51 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 11/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - Resolução 050 de 17-03-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 5029-2020 - Carta Contrato 10-2020

    Resolução nº 50 de 17 de março de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 10/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais ...

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