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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1969 de 3/08/2020 - Resolução 101 de 28-07-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 31129-2016- Contrato 09-2017

    Resolução nº 101 de 28 de julho de 2020. Dispensar e Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 09/2017, firma pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Luiz Carlos Leonel ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disp...

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  • D.O. nº 1961 de 22/07/2020 - ResoluþÒo 099 de 20-07-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 10045-2020 - Carta Contrato 34-2020

    Resolução nº 099 de 20 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 34/2020, formado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 1961 de 22/07/2020 - ResoluþÒo 098 de 20-07-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 14886-2020 - Carta Contrato 12-2020

    Resolução nº 098 de 20 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 12/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Superar Eireli Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no arti...

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  • D.O. nº 1961 de 22/07/2020 - ResoluþÒo 097 de 20-07-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 10044-2020 - Carta Contrato 40-2020

    Resolução nº 097 de 20 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato 40/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - Resolução 096 de 16-07-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 225235-2017 - Contrato 27-2017

    Resolução nº 096 de 16 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 27/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a empesa Ahgora Sistemas S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artig...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - Resolução 095 de 16-07-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 219986-2017 - Contrato 02-2018

    Resolução nº 095 de 16 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 1953 de 10/07/2020 - Resolução 094 de 10-07-2020 - Designação de Fiscal e Gestor Processo 20200-2019 - Contrato 11-2020 (1)

    Resolução nº 094 de 10 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Clínica de Diálise Renal Med S/C. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...

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  • D.O. nº 1937 de 18/06/2020 - RENAL.resolução 93

    Resolução nº 93 de 18 de junho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 021/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Clínica de Diálise Renal MED S/C. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...

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  • D.O. nº 1936 de 17/06/2020 - Resolução 092 de 17-05-2020 - Arquivamento - Sindicância 46269-2018

    Resolução nº 092 de 17 de junho de 2020. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância ...

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  • D.O. nº 1920 de 25/05/2020 - ResoluþÒo 090 de 19-05-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 27009-2016 - Contrato 18-2018

    Resolução nº 090 de 19 de maio de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 18/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e C...

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  • D.O. nº 1920 de 25/05/2020 - ResoluþÒo 089 de 19-05-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 37775-2018 - Contrato 05-2019

    Resolução nº 089 de 19 de maio de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 05/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. H. Informática Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no ar...

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  • D.O. nº 1917 de 20/05/2020 - Resolução 091 de 20-05-2020 - Sidicância 46441-2018 - L. H. G. B. - Suspensão 10 dias

    Resolução nº 091 de 20 de maio 2020. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secretar...

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  • D.O. nº 1909 de 8/05/2020 - ResoluþÒo 083 de 07-05-2020 - Arquivamento - SindicÔncia 43308-2018

    Resolução nº 083 de 05 de maio de 2020. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n...

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  • D.O. nº 1909 de 8/05/2020 - ResoluþÒo 082 de 07-06-2020 - SidicÔncia 9676-2019 - J. F. d. Q. G. 15 dias suspensÒo

    Resolução nº 082 de 07 de maio 2020. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secretar...

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  • D.O. nº 1904 de 30/04/2020 - Resolução 77, de 30 de abril de 2020 - Regulamenta Funcionamento da Unidades - COVID-19

    RESOLUÇÃO Nº 77, de 30 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID 19, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - ResoluþÒo 067 de 13-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 2492-2020 - Carta Contrato 20-2020

    Resolução nº 67 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 20/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Águia Distribuidora de medicamentos e Suprimentos Eireli-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - ResoluþÒo 066 de 13-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 3544-2020 - Carta Contrato 18-2020

    Resolução nº 66 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 18/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa C. A. Distribuição de Produtos hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 1893 de 14/04/2020 - ResoluþÒo 065 de 13-04-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Processo 5020-2020 - Carta Contrato 06-2020

    Resolução nº 65 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 06/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 1886 de 2/04/2020 - Resolução 064 de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre o isolamento social - Saúde Municipal

    RESOLUÇÃO 64, de 02 de abril de 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) quanto ao isolamento social por recomendação de Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Corumbá. Considerando a Lei Federal n° 8.080, de 19 de dezembro de 1990, q...

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  • D.O. nº 1885 de 1/04/2020 - Resolução 063 de 31 de março de 2020 - Dispensação de Medicamentos Excepcionalidade

    RESOLUÇÃO 63, de 31 de março de 2020 Excepciona o prazo de aceitação das prescrições e dispensação de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Município de Corumbá durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Considerando a Lei Federal n° 8.080, de 19 de dezembro de 1990, que ...

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