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Resolução nº 101 de 28 de julho de 2020. Dispensar e Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 09/2017, firma pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Luiz Carlos Leonel ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disp...
Resolução nº 099 de 20 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 34/2020, formado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribu...
Resolução nº 098 de 20 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 12/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Superar Eireli Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no arti...
Resolução nº 097 de 20 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato 40/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...
Resolução nº 096 de 16 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 27/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a empesa Ahgora Sistemas S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artig...
Resolução nº 095 de 16 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o di...
Resolução nº 094 de 10 de julho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Clínica de Diálise Renal Med S/C. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...
Resolução nº 93 de 18 de junho de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 021/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Clínica de Diálise Renal MED S/C. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dis...
Resolução nº 092 de 17 de junho de 2020. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância ...
Resolução nº 090 de 19 de maio de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 18/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e C...
Resolução nº 089 de 19 de maio de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 05/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. H. Informática Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no ar...
Resolução nº 091 de 20 de maio 2020. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secretar...
Resolução nº 083 de 05 de maio de 2020. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n...
Resolução nº 082 de 07 de maio 2020. Dispõe sobre Suspensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Torna público a Sindicância Administrativa instaurada no âmbito da Secretar...
RESOLUÇÃO Nº 77, de 30 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID 19, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I...
Resolução nº 67 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 20/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Águia Distribuidora de medicamentos e Suprimentos Eireli-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...
Resolução nº 66 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 18/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa C. A. Distribuição de Produtos hospitalares Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições lega...
Resolução nº 65 de 13 de abril de 2020. Designar servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 06/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições leg...
RESOLUÇÃO 64, de 02 de abril de 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) quanto ao isolamento social por recomendação de Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Corumbá. Considerando a Lei Federal n° 8.080, de 19 de dezembro de 1990, q...
RESOLUÇÃO 63, de 31 de março de 2020 Excepciona o prazo de aceitação das prescrições e dispensação de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Município de Corumbá durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Considerando a Lei Federal n° 8.080, de 19 de dezembro de 1990, que ...
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