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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2358 de 24/02/2022 - CERTIDÃO Nº 03-2022 leitos uti

    CERTIDÃO Nº. 03/2022/CMS, 24 de Fevereiro de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, através Da Gerência Estratégica em Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde a proposta Habilitação em UTI II ADULTO. . O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (466ª) Reunião Ordinária, realizada no dia...

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  • D.O. nº 2351 de 15/02/2022 - Parecer ALTERAÇÕES RAG 2019

    PARECER RAG 2019 Corumbá (MS), 20 de dezembro de 2021. Assunto: Relatório Conclusivo RAG. Período: Ano de 2019 1. Introdução Em observância ao papel constitucional do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementar 141/2012, Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, Plano Plurianual, Lei de Diretri...

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  • D.O. nº 2343 de 3/02/2022 - resoluçaõ Nº 02-2022 chamamentos cist

    Resolução Nº 02, 01 de Fevereiro 2022 Chamada Pública para todas ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, INTERESSADOS EM PARTICIPAR da COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, Vinculado ao Conselho Municipal de Saúde. 1. PREÂMBULO A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) determina que a saúde é direito de todos e dever do Es...

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