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PARECER RAG 2019 Corumbá (MS), 20 de dezembro de 2021. Assunto: Relatório Conclusivo RAG. Período: Ano de 2019 1. Introdução Em observância ao papel constitucional do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementar 141/2012, Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, Plano Plurianual, Lei de Diretri...
Resolução Nº 03, 14 de Fevereiro 2022 O Conselho Municipal de Saúde, Instala e Designa novos membros da COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (196ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 24 de Janeiro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Le...
CERTIDÃO Nº. 02/2022/CMS 09 de Fevereiro de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, através do CEREST, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Plano Anual de Ações . O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (466ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2022, no uso de suas c...
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