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Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Município de Corumbá, por meio Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Rural Escola das Águas. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 32, parágrafo 1º. da Le...
< EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 085/2020. Processo n.º 2.549/2021 Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ydianara Merçon de Oliveira. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de n.º 085/2020. Data da Assinatura: 30 de junho de 2021. Base Legal:...
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 12793/2021. O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 ...
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.022/2019 Processo nº 15.701/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Regiane Campos Silva. Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou at...
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 10/2019 Processo nº 15.573/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e José Mauro Amorim de Oliveira. Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) mes...
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 015/2019 Processo nº 15.637/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniete Soares Vieira. Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 01/06/2021, em mais 12(...
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2.178 de 01/06/2021, pág.05. Retifica-se por incorreção referente ao Nome do Fiscal do Contrato 008/2021 e do Contrato 011/2021/SEMED Onde se Lê: JEFERSON PAULO DA SILVA Leia-se: JEFFERSON PAULO DA SILVA As demais condições permanecem inalteradas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2019 - BANCO DO BRASIL - PROCESSO Nº 28.302/2019 - RESOLUÇÃO Nº 095, 02 DE JUNHO DE 2021. Informo que a partir de 15/03/2021, fica designado como Gestora do Contrato 31/2019 A Servidora ALINE DOS SANTOS SAAB - matrícula nº 13056, Referente à Prestação de Serviços Financeiro...
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá n.º 2.177, de 31 de maio de 2021, página n.º 02. Retifica-se por incorreção referente à publicação de Resolução n.º 092, de 28 de maio de 2021. Onde-se lê: “(...) XIV - Representantes das Escolas Particulares (...)”. Leia-se: “(...) XIV - Representantes do Conselho T...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2021, DA EMPRESA SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFOR. LTDA - PROCESSO Nº 4337/2019 - RESOLUÇÃO Nº 093, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Informo que a partir de 25/05/2021, fica designado como Gestor do Contrato 011/2021 o Servidor ISAAC AGUERO DE CARVALHO - matrícula nº 5796, Referen...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2021, DA EMPRESA EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS - PROCESSO Nº4.337/2019 - RESOLUÇÃO Nº 094, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Informo que a partir de 25/05/2021, fica designado como Gestor do Contrato 008/2021 o Servidor ISAAC AGUERO DE CARVALHO - matrícula nº 57...
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