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290 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO (041-21) -RETIFICADO-

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2021/SEMED Cláusula Primeira: Considerando o artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93, bem como artigo 5º do Decreto Municipal 639/2009, ficam acrescentados os seguintes dispositivos à cláusula oitava do contrato nº 041/2021: 8.1- O valor unitário, por veículo vistoriado é de R$ 570,00 (Q...

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  • D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 32.405/2022- SEMED Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico acostado às fls 30 dos autos do processo administrativo n° 32.405/2022. Referente à contratação da empresa G B PRINT COM...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - 1ª Publicação

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - EXTRATO DE designaþÒo de gestor e fiscal n 059 - res 317 - 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 059/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.627/2022 - RESOLUÇÃO Nº 317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 28/11/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 057/2022 a servidora MIRANE FRANCO DOS REIS, Matricula: 3313, e designada para fiscal da Car...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - EXTRATO DE designaþÒo de gestor e fiscal n 058 - res 315 - 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 058/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.636/2022 - RESOLUÇÃO Nº 315, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 28/11/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 058/2022 a servidora MIRANE FRANCO DOS REIS, Matricula: 3313, e designada para fiscal da Car...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - EXTRATO DE designaþÒo de gestor e fiscal n 056 - res 316 - 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 056/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.609/2022 - RESOLUÇÃO Nº 316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 28/11/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 056/2022 a servidora MIRANE FRANCO DOS REIS, Matricula: 3313, e designada para fiscal da Car...

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  • D.O. nº 2549 de 8/12/2022 - extratoinexigibilidadechamadapublica07 (4)

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 12.760/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Clio Proença no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da Lei Federal n° 13.01...

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  • D.O. nº 2549 de 8/12/2022 - EXTRATO DE designaþÒo de gestor e fiscal n 057 - res 314 - 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 057/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.661/2022 - RESOLUÇÃO Nº 314, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 28/11/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 057/2022 a servidora TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL, Matricula: 6627, e designada para fiscal da...

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  • D.O. nº 2549 de 8/12/2022 - EXTRATO DE designaþÒo de gestor e fiscal n 055 - res 313 - 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 055/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.543/2022 - RESOLUÇÃO Nº 313, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 25/11/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 055/2022 a servidora LAURA HELENA DOS SANTOS AMARAL, Matricula: 4932, e designada para fisca...

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  • D.O. nº 2548 de 7/12/2022 - 3ª

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  • D.O. nº 2544 de 1/12/2022 - DEZEMBRO 2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 128/2019 Processo nº 34634/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizeu Pereira Aquileras. Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja 16/12/22, em ma...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO (quarta igreja)

    QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 008/2017/SEMED Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 08/11/202, com o reajuste do valor mensal do aluguel, pela variação de 8,25% do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 3....

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - EXTRATO DE designação de gestor e fiscal n 054 - res 295 - 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.827/2022 - RESOLUÇÃO Nº 295, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 31/10/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 054/2022 a servidora LAURA HELENA DOS SANTOS AMARAL, Matricula: 4932, e designada para fisca...

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - extratoinexigibilidadechamadapublica016

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 13.116/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Delcídio do Amaral no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da Lei Federal n...

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - extratoinexigibilidadechamadapublica015

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 13.110/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, ca...

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - extratoinexigibilidadechamadapublica014

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 13.115/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Rural Carlos Cárcano e Extensões no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da...

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  • D.O. nº 2528 de 7/11/2022 - extratoinexigibilidadechamadapublica013

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 Referência: Repasse financeiro PDDE-M - Processo 11.097/2022 Exercício: 2022 Objeto Proposto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá e a APM da Escola Municipal Rural Polo Paiolzinho no âmbito do PDDE - Municipal. Fundamento Legal: Art. 31, caput da Lei Federa...

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  • D.O. nº 2527 de 4/11/2022 - 1ª Publicação

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  • D.O. nº 2527 de 4/11/2022 - EXTRATO DE designação de gestor e fiscal n 053 - res 294 - 2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CARTA CONTRATO Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.672/2022 - RESOLUÇÃO Nº 294, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Informo que a partir de 31/10/2022, fica designado como gestora da Carta Contrato 053/2022 a servidora FABIANE APARECIDA BRANDÃO DA COSTA, Matricula: 10799, e designado para ...

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  • D.O. nº 2526 de 3/11/2022 - ExtratoGestoreFiscal(estrelinhaverde)

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022 - PROCESSO Nº 12.757/2022 - RESOLUÇÃO Nº296, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Torna pública a designação como Gestora do Termo de Colaboração 03/2022 a Servidora Adrielli Rocha Silveira de Araujo - matrícula nº 12503. E designada para Fiscal do Termo de Colaboraç...

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